Estado da Bahia
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Paramirim

ATA DA 006ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMIRIM DO ESTADO DA BAHIA. REALIZADA NO DIA 01 DE ABRIL DE 2009.

  Ao primeiro dia do mês de abril de dois mil e nove, na Câmara Municipal, é realizada a 6ª Sessão Ordinária, composta pelos Vereadores João Teixeira Ramos – Presidente, George Luiz Magalhães Tanajura – 1º Secretário, Orlando Flor e Silva – 2º Secretário, Antonio Maria Sousa Ramos Vianna, João de Almeida, Evando Carlos Oliveira e Silva, Osório dos Anjos Oliveira, Jová Salvador Silva Leão e Antonio Marques de Souza. Às nove horas, o Sr. Presidente declara aberta a sessão, “sob a proteção de Deus”. Aprovada a ata da 5ª Sessão Ordinária. Após leitura feita pelo Segundo Secretário. EXPEDIENTE: foram lidas as seguintes correspondências: 1- Convite da Comissão Fundadora da Associação das Câmaras Municipais. 2- Parecer nº 06/2009 das Comissões de Justiça e Redação, Finanças Contas e Orçamento favorável ao Projeto de Lei nº 002/2009 da Mesa da Câmara Municipal de Paramirim que “Dispõe sobre a estrutura organizacional e cargos da Câmara Municipal de Paramirim, Estado da Bahia, e dá outras providências”.  3- Parecer nº 07/2009 da Comissão de Finanças Contas e Orçamento favorável pela aprovação do parecer prévio nº 435/08 do TCM/BA e aprovação da Contas da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Paramirim referente ao exercício financeiro de 2007,  gestor Antonio Robson Bittencourt Martins. 4- Indicações de nos 009 e 010/2009 de autoria do Vereador Orlando Flor e Silva aprovadas por unanimidade. 5- Indicações de nos 004 e 005/2009 de autoria dos Vereadores Osório dos Anjos Oliveira e João de Almeida, aprovadas por unanimidade 6- Indicações de nos 007, 008, 009, 010 e 011/2009 de autoria do Vereador Antonio Marques de Souza aprovadas por unanimidade.  7-. Indicação de no 019/2009 de autoria do Vereador George Luiz Magalhães Tanajura aprovada por unanimidade. 8- Edital nº 002/2009 trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual da Câmara Municipal de Paramirim-Ba, referente ao exercício financeiro de 2008. 9- Edital nº 003/2009 trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Paramirim-Ba, referente ao exercício financeiro de 2008. As Contas da Prefeitura e Câmara Municipal ficarão disponíveis por um período de sessenta dias. ORDEM DO DIA: 1- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 002/2009 da Mesa da Câmara Municipal de Paramirim que “Dispõe sobre a estrutura organizacional e cargos da Câmara Municipal de Paramirim, Estado da Bahia, e dá outras providências”, aprovado por unanimidade. 2- Discussão e votação da Prestação de Contas da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Paramirim referente ao exercício financeiro de 2007 gestor Antonio Robson Bittencourt Martins, aprovada por unanimidade. 3- Decreto Legislativo nº 006/2009 de autoria da Mesa da Câmara que “Dispõe sobre a aprovação das Contas da Mesa diretora da Câmara Municipal de Paramirim, Estado da Bahia, relativas ao exercício financeiro de 2007, e dá outras providências.FEZ USO DA PALAVRA: O Vereador Osório dos Anjos Oliveira salientou que seria bom se esta casa trouxesse para dentro dela as querelas políticas. A aprovação das contas do Ex Vereador Antonio Robson dar-se por lindará justiça pelo trabalho realizado nesta Casa, pelo trato com a coisa pública, também disse que esta Casa precisa manter-se ausente das querelas políticas. No final da Legislatura passada essa Casa não agiu desta forma, inclusive com parecer do TCM pela aprovação com ressalvas, votou  pela aprovação das contas como medida de justiça.  Nada mais havendo a se tratar o Sr. Presidente deu por encerrada a Sessão as 11:00 horas, convocando a próxima sessão para o dia 15/04/2009, e para constar lavrei a presente ata que depois de lida e achada conforme vai devidamente assinada. Paramirim, 01 de abril de 2009.

João Teixeira Ramos
Presidente