Estado da Bahia
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Paramirim

ATA DA 001ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMIRIM DO ESTADO DA BAHIA. REALIZADA NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2009.

Aos dezoito dias do mês de fevereiro de dois mil e nove, na Câmara Municipal, é realizada a 1ª Sessão Ordinária, composta pelos Vereadores João Teixeira Ramos – Presidente, George Luiz Magalhães Tanajura – 1º Secretário, Orlando Flor e Silva – 2º Secretário, Antonio Maria Sousa Ramos Vianna, João de Almeida, Evando Carlos Oliveira e Silva, Osório dos Anjos Oliveira, Jová Salvador Silva Leão e Antonio Marques de Souza. Às nove horas, o Sr. Presidente declara aberta a sessão, “sob a proteção de Deus”. Compareceu a Sessão o Chefe de Gabinete do Governo Municipal o Sr. Carlos Alberto Magalhães Tanajura representando o Prefeito Municipal. EXPEDIENTE: foram lidas as seguintes correspondências 1 – Ofício do Presidente Municipal do PC do B. 2- Ofício do Presidente do Partido Socialista Brasileiro. 3- Ofício nº 08/09 da Secretaria de Assistência Social. 4- Ofícios das Câmaras Municipais de Macaúbas, Caetité, Botuporã, Iuiú, Tanque Novo, Boquira e Bom Jesus da Lapa informando nova Mesa Diretora. 5- Comunicado nº CMO052277/2009 do Ministério da Educação informando liberação de recursos financeiros. 6- Telegramas do Ministério da Saúde informando liberação de recursos financeiros. O Sr. Presidente suspendeu a Sessão por dez minutos para formação das Comissões. Foi apresentada a chapa União e Progresso das Comissões com a seguinte formação: Comissão de Justiça e Redação Vereadores Orlando Flor e Silva - Presidente, Antonio Marques de Souza – Relator, Antonio Maria Ramos Sousa Vianna – Membro, Comissão de Finanças Contas e Orçamento Vereadores George Luiz Magalhães Tanajura – Presidente, Jová Salvador Silva Leão – Relator, João de Almeida – Membro, Comissão de Educação Saúde e Obras Públicas Vereadores Osório dos Anjos Oliveira – Presidente, Evando Carlos Oliveira e Silva – Relator, Antonio Marques de Souza – Membro. Serviram de escrutinadores os Vereadores Antonio Marques de Souza Evando Carlos Oliveira e Silva. Feita a apuração foram aprovadas por unanimidade ficando assim constituídas as Comissões. 7- Projeto de Lei nº 001/2009 da Mesa da Câmara Municipal de Paramirim que “Concede atualização dos vencimentos dos cargos em comissão da Câmara Municipal de Paramirim, Estado da Bahia, e dá outras providências”, encaminhado as Comissões de Justiça e Redação, Finanças Contas e Orçamento para exarar parecer. 8- Requerimento dos Vereadores Osório dos Anjos Oliveira, Jová Salvador Silva Leão que seja criado uma Comissão Especial para intermediar com o Ministério Público, ADAB, Vigilância Sanitária e Matadouros a adequação dos estabelecimentos que trabalha com produtos derivados de bovino, ouvino e suíno à Portaria 304/96 do Ministério de Agricultura, aprovado por unanimidade. O Vereador George Luiz Magalhães Tanajura sugeriu que os autores do requerimento fizessem parte da Comissão.  Para compor a Comissão Especial o Sr. Presidente nomeou os Vereadores Osório dos Anjos Oliveira, Jová Salvador Silva Leão, Evando Carlos Oliveira e Silva.  9- Indicação nº 001/2009 de autoria dos Vereadores Evando Carlos Oliveira e Silva, Antonio Marques de Souza e Orlando Flor e Silva, aprovada por unanimidade.  10- Indicação nº 002/2009 de autoria do Vereador Evando Carlos Oliveira e Silva, aprovado por unanimidade.  11- Pedido de providência nº001/2009 de autoria do Vereador Orlando Flor e Silva, aprovada por unanimidade.  12- Indicações de nos 001, 002, 003 e 004/2009 de autoria do Vereador George Luiz Magalhães Tanajura, aprovadas por unanimidade. 13- Indicações de nos 001, 002/2009 de autoria do Vereador Antonio Marques de Souza, aprovadas por unanimidade. 14- Parecer nº004/2009 das Comissões de Justiça e Redação, Finanças Contas e Orçamentos favoráveis ao Projeto de Lei nº001/2009 da Mesa da Câmara. Para compor o Conselho da Bolsa Família O Sr. Presidente nomeou os Vereadores Orlando Flor e Silva – Titular, João de Almeida – Suplente. ORDEM DO DIA: 1- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 001/2009 da Mesa da Câmara que “Concede atualização dos vencimentos dos cargos em comissão da Câmara Municipal de Paramirim, Estado da Bahia, e dá outras providências”, aprovado por unanimidade. FEZ USO DA PALAVRA: O Chefe de Gabinete o Sr. Carlos Alberto Magalhães Tanajura representando o Prefeito Municipal desejando aos Edis bons trabalhos e fez uma avaliação dos quarenta dias de governo. O Vereador Orlando Flor e Silva parabenizou a primeira dama a Srª Silvana pela passagem do aniversário ocorrido dia dezessete do corrente, onde diz que atrás de um grande homem há uma grande mulher, e com certeza ela irá desenvolver um grande trabalho à frente das voluntarias sociais e das pessoas carentes deste município. Os Vereadores Antonio Marques de Souza e George Luiz Magalhães Tanajura registraram votos de pesar a família do Ex Vereador Joaquim Dourado Sobrinho pelo seu falecimento. Nada mais havendo a se tratar o Sr. Presidente deu por encerrada a Sessão, convocando a próxima sessão extraordinária após dez minutos para discussão e votação do Projeto de Lei nº 001/2009 da Mesa da Câmara, e para constar lavrei a presente ata que depois de lida e achada conforme vai devidamente assinada. Paramirim, 18 de fevereiro de 2009.

João Teixeira Ramos
Presidente