Estado da Bahia
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Paramirim

ATA DA 018ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO ORDINÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMIRIM DO ESTADO DA BAHIA. REALIZADA NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2010.

Aos onze dias do mês de agosto de dois mil e dez, na Câmara Municipal, é realizada a 18ª Sessão Ordinária, composta pelos Vereadores João Teixeira Ramos – Presidente, George Luiz Magalhães Tanajura – 1º Secretário, Orlando Flor e Silva – 2º Secretário, Antonio Maria Sousa Ramos Vianna, João de Almeida, Evando Carlos Oliveira e Silva, Osório dos Anjos Oliveira, Jová Salvador Silva Leão e Antonio Marques de Souza. Às nove horas, o Sr. Presidente declara aberta a sessão, “sob a proteção de Deus. Leitura da ata da 17ª Sessão Ordinária feita pelo primeiro Secretário, aprovada sem restrições.  EXPEDIENTE: 1- Parecer nº009/2010 das Comissões de Justiça e Redação, Finanças Contas e Orçamento favoráveis ao Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2010 de autoria da Mesa da Câmara que “Modifica os valores constantes nas alíneas dos incisos I e II do art. 2º e adiciona o Parágrafo Único ao art. 2º da Lei Municipal nº 011, de 25 de maio de 2004 que cria o regime de diárias no âmbito da Câmara Municipal, e dá outras providências”. 2- Parecer nº010/2010 das Comissões de Justiça e Redação, Finanças Contas e Orçamento favoráveis ao Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2010 que “Concede Título de Cidadão Honorário Paramirinhense a Dom Armando Bucciol. 3- Email do estudante Isaac Carvalho propondo emenda a Lei Orgânica do Município, a criação e a preservação de Centros Universitários e Secundaristas pertencentes a Paramirim.  4- Indicação de nº 008 /2010 de autoria dos Vereadores Osório dos Anjos Oliveira e João de Almeida, aprovada por unanimidade.  ORDEM DO DIA: 1- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2010 de autoria da Mesa da Câmara que “Modifica os valores constantes nas alíneas dos incisos I e II do art. 2º e adiciona o Parágrafo Único ao art. 2º da Lei Municipal nº 011, de 25 de maio de 2004 que cria o regime de diárias no âmbito da Câmara Municipal, e dá outras providências”, aprovado por unanimidade. 2- Votação única do Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2010 que “Concede Título de Cidadão Honorário Paramirinhense a Dom Armando Bucciol, aprovado por unanimidade. FEZ USO DA PALAVRA: Os Vereadores registraram votos de pesar as famílias da Srª Hermelina Cardoso e do Sr. Valdemar Bittencourt pelo seu falecimento. O Vereador João de Almeida solicitou do Líder do Prefeito para levar ao conhecimento do mesmo, providências do recolhimento do lixo da Rua Eduardo de Carvalho paralelo com a Delegacia, colocando tambor para que os moradores depositem o lixo e o carro da prefeitura faça o recolhimento uma vez por semana. O Vereador Evando Carlos solicitou do Presidente que enviasse um ofício ao Prefeito Municipal pedindo melhorias ao CESUPA e parabenizou os estudantes pelo seu dia. Nada mais havendo a se tratar o Sr. Presidente deu por encerrada a Sessão as 11:00 horas,convocando a próxima sessão ordinária para dia 18/08/2010 e para constar lavrei a presente ata que depois de lida e achada conforme vai devidamente assinada. Paramirim, 11 de agosto de 2010.

João Teixeira Ramos
Presidente