Estado da Bahia
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Paramirim

ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMIRIM DO ESTADO DA BAHIA. REALIZADA NO DIA 11 DE MAIO DE 2011.

Aos onze dias do mês de maio de dois mil e onze, na Câmara Municipal, é realizada a 10ª Sessão Ordinária, composta pelos Vereadores João Teixeira Ramos – Presidente, George Luiz Magalhães Tanajura – 1º Secretário, Antonio Maria Sousa Ramos Vianna, João de Almeida, Evando Carlos Oliveira e Silva, Osório dos Anjos Oliveira, Jová Salvador Silva Leão e Antonio Marques de Souza. Às nove horas, o Sr. Presidente declara aberta a sessão, “sob a proteção de Deus”. Leitura da ata da 9ª Sessão Ordinária feita pelo primeiro Secretário, aprovada sem restrições. Constatou-se a ausência do Vereador Orlando Flor e Silva por motivo de acompanhar sua esposa ao hospital. Para substituir o segundo Secretário o Sr. Presidente convidou o Vereador Antonio Maria Sousa Ramos Vianna.  EXPEDIENTE: Foram lidas as seguintes correspondências: 1- Comunicado nº CM 024895/211 do Ministério da Educação informando liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. 2- Telegrama do Ministério da Saúde informando liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde. 3- Ofício nº 051/2011 do Chefe de Gabinete encaminhando prestação de conta do mês de março de 2011. 4- Ofício nº 052/2011 do Prefeito Municipal em resposta ao Ofício da Comissão de Justiça e Redação, informando que revendo os arquivos, não tramita nenhum Projeto de Loteamento São Joaquim. 5- Parecer Jurídico nº 079/2011 concluindo que o Projeto de Loteamento São Joaquim encontra-se irregular perante aos órgãos responsáveis não sendo possível dar continuidade na tramitação deste Projeto de Lei, até que seja regularizado. 6- Indicação de nºs 008 e 009/2011 de autoria do Vereador George Luiz Magalhães Tanajura, aprovadas por unanimidade. 7- Indicação de nº 008/2011 de autoria do Vereador Antonio Marques de Souza, aprovada por unanimidade. USO DA PALAVRA: O Vereador João de Almeida disse que desde o ano de 2009 vem acompanhando famílias que foram cadastradas da bolsa família e até o momento não vem recebendo esse benefício solicita providência de agilidade. O Vereador Osório dos Anjos Oliveira disse que já completou oito meses, além de vários pedidos que fez ao Secretario de Serviços Públicos providências na instalação de um braço de energia próximo a residência de D. Maria do Cipó uma vez que a mesma mora em um local isolado e paga pela iluminação pública desde o ano de 2008, fiz um ofício ao Secretario reiterando o pedido e todas as vezes que encontro ele diz que por falta de recursos ainda não foi feito o serviços,  gostaria que fosse tomada as devidas providências porque até o momento nada foi feito. Nada mais havendo a se tratar o Sr. Presidente deu por encerrada a Sessão as 11:00 horas,convocando a  Sessão Ordinária para o dia 18/05/2011e para constar lavrei a presente ata que depois de lida e achada conforme vai devidamente assinada. Paramirim, 11 de maio de 2011.

João Teixeira Ramos
Presidente