Vereador pede a construção de banheiros fixos na praça da comunidade do Grama

INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 01/2018

 EMENTA: CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS FIXOS NA PRAÇA DA COMUNIDADE DO GRAMA NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Vereador ANTONIO JOSÉ RODRIGUES

Exmº. Sr. Antônio Maria Sousa Ramos Vianna

Presidente da Câmara Municipal de Paramirim

Nesta.

Senhor Presidente,

Indico a V. Exª., na forma regimental, após aprovação do Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo a presente indicação objetivando construção de banheiros fixos para atender a demanda  nos dias de festas na Praça  da Comunidade  de Grama neste Município.

JUSTIFICATIVA

Devido às reclamações de frequentadores, dos moradores que nos períodos das tradicionais festas na Comunidade de Grama, os usuários usam o entorno da praça ou algumas residências que não atendem à demanda e o mal cheiro toma conta dessa residências que sede os seus banheiros e os lugares ao entorno da praça da festa onde as pessoas usam para suas necessidades fisiológicas, Fato este que justifica a solicitação acima da possibilidade de construção de banheiros fixos  para a festa que acontece no mês de  agosto em homenagens aos pais .

Certo de contar com aprovação pelos Nobres Edis da presente indicação, e do bom senso da Exm°. Sr. Prefeito Municipal, reitero os meus votos de estima e apreço.

Paramirim – BA, 11 de abril de 2018.

Antônio José Rodrigues

Vereador

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Vereadores pedem apoio financeiro para a banda Lira de Nossa Senhora das Graças de Canabravinha

INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 02/2018

EMENTA: APOIO FINANCEIRO PARA A Banda Lira de Nossa Senhora das Graças de Canabravinha

Autores: Vereadores GILBERTO MARQUES SILVA e GEORGE LUIZ MAGALHAES TANAJURA

Exmº. Sr. Antônio Maria Sousa Ramos Vianna

Presidente da Câmara Municipal de Paramirim

Nesta.

Senhor Presidente,

Indico a V. Exª., na forma regimental, após aprovação do Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo a presente indicação objetivando a apoio financeiro a Filarmônica, conforme indica.

JUSTIFICATIVA

A exemplo da Indicação nº 03/2016 do nosso Nobre Colega Antônio José Rodrigues, a falta de apoio financeiro à Filarmônica Banda Lira de Nossa Senhora das Graças de Canabravinha está levando o município a perder um patrimônio público cultural.

A Filarmônica foi fundada em 1953 por Augusto de Oliveira Brasil, tendo em sua composição diversas pessoas, dentre ela idosos, sendo que muitos jovens almejam entrar, porém sem incentivo financeiro, as condições para manutenção das suas atividades está acabando.

Deve-se atentar para o fato da Lei Orgânica dispor do seguinte:

“Art. 100 – O Município apoiará e incentivará a valorização, a produção e a difusão das manifestações culturais, prioritariamente, as diretamente ligadas à sua historia, à sua comunidade e aos seus bens, através de:

…..

XIV – apoio financeiro à Banda Lira Nossa Senhora das Graças, de Canabravinha;

…..”

Renovamos o pedido para que seja destinado um valor, a título de apoio financeiro, para a Filarmônica Banda Lira de Nossa Senhora das Graças de Canabravinha, quem contém um considerável número de membros, para que estes possam estar conseguindo desempenhar as suas atividades, inclusive com a manutenção e aquisição de instrumentos.

Não podemos deixar que esse patrimônio municipal se dissolva pela ausência de apoio financeiro, inclusive previsto em nossa Lei Orgânica.

Desta forma, apresento esta indicação com o objetivo de contar com o apoio dos nobres colegas Edis para o Executivo autorizar a liberação desses valores e incentivo a Banda Lira de Nossa Senhora das Graças de Canabravinha que são patrimônio cultural do município.

Certo de contar com aprovação pelos Nobres Edis da presente indicação, e do bom senso da Exm°. Sr. Prefeito Municipal, reitero os meus votos de estima e apreço.

Paramirim – BA, 11 de abril de 2018.

Gilberto Marques Silva

Vereador

George Luiz Magalhães Tanajura

Vereador

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Vídeo do Legislativo de Paramirim dia 11 de abril de 2018

Vídeo 01:

Vídeo 02:

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ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMIRIM

ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMIRIM DO ESTADO DA BAHIA. REALIZADA NO DIA 04 DE ABRIL DE 2018.

Aos quatro dias do mês de abril de dois mil e dezoito, na Câmara Municipal, é realizada a 5ª Sessão Ordinária, composta pelos Vereadores Antonio Maria Sousa Ramos Vianna – Presidente, George Luiz Magalhães Tanajura – 1º Secretário, Orlando Flor e Silva – 2º Secretário, Sidimar Neves da Silva, João Batista Rodrigues Silva, João de Almeida, Gilberto Marques Silva, Antonio José Rodrigues, Antonio Francisco dos Santos Neto, Cleuziomar Lima dos Santos e Antonio Marques de Souza. Às nove horas, o Sr. Presidente declara aberta a sessão, “sob a proteção de Deus”. Leitura da ata da 4ª Sessão Ordinária feita pelo Primeiro Secretário, aprovada sem modificações. Expediente: Foi lida a seguinte correspondência: 1- Ofício s/n do Executivo Municipal, encaminhando o relatório da Situação Econômica Financeira. 2- Ofício nº 0162/2018 do Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal, informando ocorrência de crédito de recursos financeiros firmado com o Município de Paramirim, no âmbito de Programa Planejamento Urbano. USO DA PALAVRA: Os Vereadores registraram votos de pesar as famílias de Benta Maria Pereira dos Santos e Natalino Alves Teixeira pelo seu falecimento. Nada mais havendo a se tratar o Sr. Presidente deu por encerrada a Sessão as 11:00 horas, convocando a próxima Sessão Ordinária para o dia 11/04/2018 e para constar lavrei a presente ata que depois de lida e achada conforme vai devidamente assinada. Paramirim, 04 de abril de 2018.

Antonio Maria Sousa Ramos Vianna

Presidente

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Vídeo do Legislativo de Paramirim dia 04 de abril de 2018

Assista ao Vídeo:

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ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMIRIM

ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMIRIM DO ESTADO DA BAHIA. REALIZADA NO DIA 21 DE MARÇO DE 2018

              Aos vinte e um dias do mês de março de dois mil e dezoito, na Câmara Municipal, é realizada a 4ª Sessão Ordinária, composta pelos Vereadores Antonio Maria Sousa Ramos Vianna – Presidente, George Luiz Magalhães Tanajura – 1º Secretário, Orlando Flor e Silva – 2º Secretário, Sidimar Neves da Silva, João Batista Rodrigues Silva, João de Almeida, Gilberto Marques Silva, Antonio José Rodrigues, Antonio Francisco dos Santos Neto, Cleuziomar Lima dos Santos e Antonio Marques de Souza. Às nove horas, o Sr. Presidente declara aberta a sessão, “sob a proteção de Deus”. Leitura da ata da 3ª Sessão Ordinária feita pelo Primeiro Secretário, aprovada sem modificações. Expediente: Foi lida a seguinte correspondência: 1- Indicação de nº01/2018 de autoria dos Vereadores George Luiz Magalhães Tanajura e Gilberto Marques Silva, ementa: realização de obras de pavimentação e construção de coreto na praça próximo da igreja na Comunidade de Várzea Redonda, Município de Paramirim, aprovado por unanimidade. 2- Indicação de nº01/2018 de autoria dos Vereadores Antonio Marques de Souza e Antonio José Rodrigues, ementa: realização de limpeza do rego que dá acesso a Lagoa de Caraíbas como também a capinagem na tapagem da bomba, aprovada por unanimidade. USO DA PALAVRA: Os Vereadores registraram votos de pesar as famílias de Antonio Gringo dos Santos, Maria Pereira, Maria da Conceição Santos, Maria dos Anjos Azevedo, Adelina Novato Ribeiro e Marielle Franco pelo seu falecimento. Nada mais havendo a se tratar o Sr. Presidente deu por encerrada a Sessão as 11:00 horas, convocando a próxima Sessão Ordinária para o dia 04/04/2018 e para constar lavrei a presente ata que depois de lida e achada conforme vai devidamente assinada. Paramirim, 21 de março de 2018.

Antonio Maria Sousa Ramos Vianna

Presidente

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Vídeo do Legislativo de Paramirim dia 21 de março de 2018

Vídeo 01:

Vídeo 02:

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Vereadores pedem a realização de limpeza do rego que da acesso a lagoa de Caraíbas como também a capinagem na tapagem da bomba

INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 01/2018

EMENTA: REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DO REGO QUE DA ACESSO A LAGOA DE CARAÍBAS COMO TAMBÉM A CAPINAGEM NA TAPAGEM DA BOMBA.

Autores: Vereadores ANTONIO MARQUES DE SOUZA E ANTONIO JOSÉ RODRIGUES

Exmº. Sr. Antônio Maria Ramos Sousa Vianna

Presidente da Câmara Municipal de Paramirim

Nesta.

Senhor Presidente,

Indico a V. Exª., na forma regimental, após aprovação do Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo a presente indicação objetivando previdências para a realização de limpeza do rego que dá acesso a lagoa de Caraíbas como também a capinagem na tapagem da bomba.

JUSTIFICATIVA

É necessário que seja realizada a limpeza do rego que dá acesso a Lagoa de Caraíbas, vez que neste local são encontrados matos, lixo e resíduo acumulado.

A realização deste trabalho de limpeza tem como objetivo facilitar o escoamento da água das chuvas, e daquela oriunda da lagoa.

A realização da capinagem tem como objetivo facilitar o acesso a bomba.

Certo de contar com aprovação pelos Nobres Edis da presente indicação, e do bom senso da Exm°. Sr. Prefeito Municipal, reitero os meus votos de estima e apreço.

Paramirim – BA, 21 de março de 2018.

Antonio Marques de Souza                  Antonio José Rodrigues

Vereador                                                 Vereador

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Vereadores pedem a realização de obras de pavimentação e construção de coreto na praça próximo da igreja na comunidade de Várzea Redonda

INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº   01/2018

EMENTA: REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CORETO NA PRAÇA PRÓXIMO DA IGREJA NA COMUNIDADE DE VÁRZEA REDONDA, MUNICÍPIO DE PARAMIRIM.

Autor: Vereadores GEORGE LUIZ MAGALHÃES TANAJURA E GILBERTO MARQUES SILVA

Exmº. Sr. Antônio Maria Sousa Ramos Vianna

Presidente da Câmara Municipal de Paramirim

Nesta.

Senhor Presidente,

Indico a Mesa Diretora, na forma regimental, após aprovação do Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo a presente indicação objetivando a realização de obras de pavimentação da praça da comunidade indicada, além da construção de coreto.

JUSTIFICATIVA

A pavimentação das praças públicas está diretamente relacionada ao leito carroçável das vias publicas e o calçamento dos passeios para pedestres que é necessário dispor em toda cidade, como requisito para eficiência do tráfego e fator de higiene, conforto e estética urbana.

Através de uma ação de revitalização da Praça próximo a Igreja da Comunidade de Várzea Redonda estaremos realizando um projeto de reurbanização e melhoria dos locais públicos da comunidade.

Seguindo essa linha de pensamento, indico também que seja construído um coreto na mencionada praça, vez que este é bastante comum em cidades interioranas, considerando que praças são locais altamente frequentados pela população, e pode ser utilizado para atividades culturais de forma a fomentá-las em nossa cidade.

Desta forma, certo de contar com aprovação pelos Nobres Edis da presente indicação, e do bom senso e visão do Exm°. Sr. Prefeito Municipal, reitero os meus votos de estima e apreço.

Paramirim – BA, 21de março de 2018.

George Luiz Magalhães Tanajura        Gilberto Marques Silva

Vereador                                                  Vereador

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ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMIRIM

ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMIRIM DO ESTADO DA BAHIA. REALIZADA NO DIA 14 DE MARÇO DE 2018.

              Aos quatorze dias do mês de março de dois mil e dezoito, na Câmara Municipal, é realizada a 3ª Sessão Ordinária, composta pelos Vereadores Antonio Maria Sousa Ramos Vianna – Presidente, George Luiz Magalhães Tanajura – 1º Secretário, Orlando Flor e Silva – 2º Secretário, Sidimar Neves da Silva, João Batista Rodrigues Silva, João de Almeida, Gilberto Marques Silva, Antonio José Rodrigues, Antonio Francisco dos Santos Neto, Cleuziomar Lima dos Santos e Antonio Marques de Souza. Às nove horas, o Sr. Presidente declara aberta a sessão, “sob a proteção de Deus”. Leitura da ata da 2ª Sessão Ordinária feita pelo Primeiro Secretário, aprovada sem modificações. Expediente: Foi lida a seguinte correspondência: 1- Projeto de Lei nº 01/2018 de autoria do Executivo Municipal queAutoriza o Prefeito Municipal de Paramirim. Estado da Bahia, a firmar com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A – EMBASA, o Instrumento Particular de Confissão de Dívida, Encontro de Contas e Cessão de Direito e Obrigações, e dá outras providências”, encaminhado as Comissões de Justiça e Redação, Finanças, Orçamento e Contas e de Educação, Saúde, Obras e Serviços Públicos para exarar parecer. 2- Ofício nº 001/2018 da CODEVASF, encaminhando cópias de ordens bancárias do convênio com a Prefeitura Municipal. 3- Comunicados nºs CM010945 e CM005378/2018 do Ministério da Educação, informando liberação de recursos financeiros destinados garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. 4- Ofícionº 022/2018 do Senhor Isaias Rodrigues de Lima solicitando o uso da tribuna livre para tratar de assuntos relacionados com a Escolinha do Sereno. 5- Convite do Banco do Nordeste, para participar do Encontro do Banco do Nordeste parceria para o desenvolvimento, na cidade de Brumado. 6- Requerimento nº 01/2018 de autoria da Vereadora Cleuziomar Lima dos Santos, requerendo que constitua Comissão com o objetivo de fiscalizar se os veículos que atendem ao Transporte Escolar do Município, pertencente à empresa CT Locação e Empreendimentos LTDA. vencedora do Pregão Presencial nº 015/2018, estão de acordo com os requisitos exigidos pelo Edital da Licitação e o Objeto do Contrato, aprovado por unanimidade. O Presidente constituiu a comissão com os seguintes Vereadores: Cleuziomar Lima dos Santos-Presidente, Antonio Francisco dos Santos Neto-Secretário e Gilberto Marques Silva-membro. 7- Parecer nº 01/2018 das Comissões de Justiça e Redação, Finanças, Orçamento e Contas favoráveis ao Projeto de Lei nº 001/2018 de autoria da Mesa da Câmara que “Concede atualização aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Paramirim, Estado da Bahia, e dá outras providências”. 8- Parecer nº 02/2018 das Comissões de Justiça e Redação, Finanças, Orçamento e Contas e de Educação, Saúde, Obras e Serviços Públicos favoráveis ao Projeto de Lei nº 01/2018 de autoria do Executivo Municipal queAutoriza o Prefeito Municipal de Paramirim. Estado da Bahia, a firmar com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A – EMBASA, o Instrumento Particular de Confissão de Dívida, Encontro de Contas e Cessão de Direito e Obrigações, e dá outras providências”. O Presidente levou ao plenário para que o Projeto de Lei nº 001/2018 do Legislativo e o Projeto de Lei n 01/2018 do Executivo submetessem as duas votações, sendo aprovado por todos os Edis presentes. ORDEM DO DIA: 1- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 001/2018 de autoria da Mesa da Câmara que “Concede atualização aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Paramirim, Estado da Bahia, e dá outras providências”, aprovado por unanimidade. 2- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 01/2018 de autoria do Executivo Municipal queAutoriza o Prefeito Municipal de Paramirim. Estado da Bahia, a firmar com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A – EMBASA, o Instrumento Particular de Confissão de Dívida, Encontro de Contas e Cessão de Direito e Obrigações, e dá outras providências”, aprovado por unanimidade. 3- Segunda e última votação do Projeto de Lei nº 001/2018 de autoria da Mesa da Câmara que “Concede atualização aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Paramirim, Estado da Bahia, e dá outras providências”, aprovado por unanimidade. 4- Segunda e última votação do Projeto de Lei nº 01/2018 de autoria do Executivo Municipal queAutoriza o Prefeito Municipal de Paramirim. Estado da Bahia, a firmar com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A – EMBASA, o Instrumento Particular de Confissão de Dívida, Encontro de Contas e Cessão de Direito e Obrigações, e dá outras providências”, aprovado por unanimidade. USO DA PALAVRA: O Senhor Isaias Rodrigues de Lima explanou sobre o ocorrido que aconteceu com a Escolinha de Sereno. O Vereador Gilberto Marques Silva solicitou do líder do Executivo que leve ao conhecimento do mesmo a reabertura do Posto de Saúde do Povoado da Gameleira, porque a população está sendo prejudicada principalmente os idosos. A Vereadora Cleuziomar Lima dos Santos solicitou do líder do Executivo que leve ao conhecimento do mesmo, providências na Rua Bahia que está com o esgoto a céu aberto e também intransitável. Os Vereadores George Luiz Magalhães Tanajura e Orlando Flor e Silva solicitaram do Presidente que envie um ofício aos Órgãos competentes da Bacia do Vale do Paramirim, CODEVASF e Prefeito Municipal, para que diminui a vazão da água nas comportas da Barragem do Zabumbão. O Vereador João de Almeida explicou que sobre o caso de Sereno, que ele pode voltar só não terá ajuda de custo. Os Vereadores registraram votos de pesar as famílias do Senhor Antonio José Onofre e da Senhora Adelice Rosa Guedes pelo seu falecimento. Nada mais havendo a se tratar o Sr. Presidente deu por encerrada a Sessão as 11:00 horas, convocando a próxima Sessão Ordinária para o dia 21/03/2018 e para constar lavrei a presente ata que depois de lida e achada conforme vai devidamente assinada. Paramirim, 14 de março de 2018.

Antonio Maria Sousa Ramos Vianna

Presidente

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