Vídeo do Legislativo de Paramirim Dia 07 de Agosto de 2019

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Vídeo do Legislativo de Paramirim dia 26 de Junho de 2019

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Vereadores pedem a implantação do prontuário eletrônico nas unidades de saúde

INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 06/2019

EMENTA: IMPLANTAÇÃO DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO NAS UNIDADES DE SAÚDE.

Autor: Vereadora Cleuziomar Lima dos Santos

Exmº. Sr. George Luiz Magalhães Tanajura

Presidente da Câmara Municipal de Paramirim

Nesta.

Senhor Presidente,

Indico a V. Exª., na forma regimental, após aprovação do Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo a presente indicação, conforme indica.

JUSTIFICATIVA

O prontuário eletrônico está previsto na Portaria MS nº 2.488/2011 que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) e prevê a necessidade de incorporação de ferramentas e dispositivos de gestão do cuidado, tais como: gestão das listas de espera (encaminhamentos para consultas especializadas, procedimentos e exames), prontuário eletrônico em rede, protocolos de atenção organizados sob a lógica de linhas de cuidado, discussão e análise de casos traçadores, eventos-sentinela e incidentes críticos, dentre outros.

O prazo para que os municípios passassem a utilizar o sistema digital nas unidades de saúde foi até 10 de dezembro de 2016.

Porém, o município de Paramirim, mesmo após esse prazo, ainda não utiliza o prontuário eletrônico, seja ele o ofertado gratuitamente pelo Ministério da Saúde ou em versões privadas.

Temos que ater que além do MS oferece-lo gratuitamente, o que não geraria custos ao município, é imprescindível a utilização dessa ferramenta, pois este tem como objetivo reunir o histórico, os dados, procedimentos realizados e os resultados de exames dos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), atendidos na Atenção Básica. O prontuário também permite a verificação, em tempo real, da disponibilidade de medicamentos ou mesmo o registro das visitas de agentes de saúde, melhorando o atendimento ao cidadão.

A transmissão 100% digital dos dados da rede municipal à base nacional permite ainda que o Ministério da Saúde verifique online como está sendo investido cada real do SUS na saúde do brasileiro.

Sendo assim, e não podendo o município de Paramirim ficar sem cumprimento das normativas do SUS, inclusive da Portaria 2.488/2011 que condiciona o repasse do Piso de Atenção Básica (PAB) Variável à implantação da ferramenta, é necessário que seja, em caráter de urgência urgentíssima, implantado o PRONTUÁRIO ELETRÔNICO nas unidades de saúde de Paramirim.

Desta forma, certo de contar com aprovação pelos Nobres Edis da presente indicação, e do bom senso e visão do Exm°. Sr. Prefeito Municipal, reitero os meus votos de estima e apreço.

Paramirim – BA, 19 de junho de 2019.

Cleuziomar Lima dos Santos

Vereadora

Gilberto Marques Silva

Vereador

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Vereador pede a instalação de internet com wi-fi para a comunidade de Santa Tereza

INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 04/2019

EMENTA: INSTALAÇÃO DE INTERNET COM WI-FI PARA A COMUNIDADE DE SANTA TEREZA.

Autor: Vereador ANTONIO JOSÉ RODRIGUES

Exmº. Sr. George Luiz Magalhães Tanajura

Presidente da Câmara Municipal de Paramirim

Nesta.

Senhor Presidente,

Indico a V. Exª., na forma regimental, após aprovação do Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo a presente indicação conforme indica.

JUSTIFICATIVA

Varias localidades da zona rural de Paramirim tem o sinal de telefonia celular da empresa Vivo. O povoado de Santa Teresa se encontra ainda sem um aparelho de wi-fi com cobertura para toda comunidade e os moradores solicitam à implantação do sistema de wi-fi na Santa Teresa para melhor se comunicarem com os parentes e amigos de forma geral.

Certo de contar com aprovação pelos Nobres Edis da presente indicação, e do bom senso da Exm°. Sr. Prefeito Municipal, reitero os meus votos de estima e apreço.

Paramirim – BA, 19 de junho de 2019.

Antônio José Rodrigues

Vereador

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Moção de Aplausos ao Sr. Edivanir José dos Santos

MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 05/2019

EMENTA: APLAUSOS AO SR. EDIVANIR JOSÉ DOS SANTOS, MESTRE DE CAPOEIRA.

Autor: George Luiz Magalhães Tanajura E OUTROS

Exmº. Sr. Vice-Presidente da Câmara Municipal de Paramirim

Nesta.

O Vereador da Câmara Municipal de Paramirim, no uso das suas atribuições legais e regimentais, apresenta a presente moção de aplausos.

Edivanir José dos Santos, de nacionalidade brasileira, casado e natural de Paramirim – BA, nasceu em 05 de abril de 1982. Filho de Anísio José dos Santos e Tereza Maria da Conceição Santos, tem 4 irmãos sendo eles Erivania Conceição dos Santos, Ezizete Conceição dos Santos, Bruno Carlos de Jesus e Bruna Conceição Santos. Edivanir é pai de 3 filhos, Yuuki Takag dos Santos, Maria Mory dos Santos e Julia Mory dos Santos.

Edivanir tem imensa gratidão a sua avó materna, Maria Ana da Conceição Santos, também conhecida como Maria do Morro do Fogo, que o criou desde pequeno, juntamente com dois de seus irmãos do primeiro casal.

Edivanir, quando criança, iniciou-se na arte da capoeira aqui em Paramirim. E aos 14 anos de idade foi para São Paulo e com 21 anos foi para o Japão incentivado pela capoeira, morando até hoje na cidade de Yocorama.

Formou-se mestre de capoeira. E atualmente trabalha como operador de máquina.

Hoje tem um grupo centro educacional de capoeira Araiyê, trabalhando em filmes, como dublê, faz eventos, clips, já tendo feito apresentações de capoeira na Coréia, Filipinas, China, Tailândia, Malásia, etc., levando o nome da nossa cidade para vários países.

Portanto, reconhecemos e aplaudimos o seu trabalho e prestamos essa homenagem a este capoeirista exemplar.

Paramirim – BA, 19 de junho de 2019.

George Luiz Magalhães Tanajura

Vereador

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Vídeo do Legislativo de Paramirim dia 19 de junho de 2019

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ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMIRIM DO ESTADO DA BAHIA. REALIZADA NO DIA 05 DE JUNHO DE 2019

Aos cinco dias do mês de junho de dois mil e dezenove, na Câmara Municipal, é realizada a 48ª Sessão Ordinária, composta pelos Vereadores George Luiz Magalhães Tanajura – Presidente, Antonio Francisco dos Santos Neto – 1º Secretário, João Batista Rodrigues Silva – 2º Secretário, Sidimar Neves da Silva, Orlando Flor e Silva, João de Almeida, Gilberto Marques Silva, Antonio José Rodrigues, Cleuziomar Lima dos Santos e Antonio Marques de Souza. Às nove horas, o Sr. Presidente declara aberta a sessão, “sob a proteção de Deus”. Leitura da ata da 47ª Sessão Ordinária feita pelo Primeiro Secretário, aprovada sem modificações. Constatou-se a ausência do Vereador Antonio Maria Sousa Ramos Vianna, por motivo de saúde. Expediente: 1- Indicação nº 05 e 06 /2019 de autoria dos Vereadores Orlando Flor e Silva e George Luiz Magalhães Tanajura, ementa 1: disponibilização de guarda municipal nas portas das escolas públicas e privadas do Município de Paramirim, aprovada por unanimidade. ementa 2:  substituição das árvores plantadas nos logradouros públicos municipais por árvores frutíferas e plantação de novas árvores frutíferas, aprovada por unanimidade. 2- Moção de Aplausos nº 04/2019 de autoria dos Vereadores, ementa: aplausos pelo exemplar exercício das atividades de assistente social, aprovada por unanimidade. 3- Nota de esclarecimento da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Paramirim reconhecendo os relevantes serviços prestados pelo presidente e ex-presidentes da Associação dos Irrigantes de Paramirim, que nunca mediram esforços para defender os interesses privados dos associados, no intuito de não faltar água para irrigar suas plantações. Reconhece ainda os relevantes serviços prestados pelas emissoras de rádios comunitárias que leva aos ouvintes informações de grande importância para a comunidade. Ressalta que a Câmara Municipal de Paramirim sempre participou das discussões de interesse público visando o bem-estar de toda a comunidade. 4- Ofício nº 071/2019 de autoria do Executivo Municipal solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 06/2019 de pauta, para adequações. 5- Ofício do Branco Supremo Mineração LTDA solicitando se a Lei  nº 156/2015 de fato é uma lei municipal, se está registrado na Câmara de Vereadores como Projeto de Lei e, consequentemente, se foi votado com os tramites obrigatórios para o seu reconhecimento. USO DA PALAVRA: Os Vereadores registraram votos de pesar as famílias de Joana Maria de Jesus e Jovina Maria dos Santos pelo seu falecimento. Nada mais havendo a se tratar o Sr. Presidente deu por encerrada a Sessão as 11:00 horas, convocando a próxima sessão ordinária para o dia 19/06/2019 devido dia 12 ser feriado do padroeiro da cidade e para constar lavrei a presente ata que depois de lida e achada conforme vai devidamente assinada. Paramirim, 05 de junho de 2019.

George Luiz Magalhães Tanajura         

Presidente

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Legislativo de Paramirim Emite Nota de Esclarecimento

NOTA PÚBLICA DE ESCLARECIMENTO

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Paramirim, Estado da Bahia, através do seu Presidente, Vereador George Luiz Magalhães Tanajura, em pleno exercício dos seus poderes e no uso das atribuições lhe conferidas por lei, vem a público reconhecer os relevantes serviços prestados pelo presidente e ex-presidentes da Associação dos Irrigantes de Paramirim, que nunca mediram esforços para defender os interesse privados dos associados, no intuito de não faltar água para irrigar suas plantações.

Reconhece ainda os relevantes serviços prestados pelas emissoras de rádios comunitárias que leva aos ouvintes informações de grande importância para a comunidade.

Ressalta que a Câmara Municipal de Paramirim sempre participou das discussões de interesse público visando o bem-estar de toda a comunidade.

Recentemente, após tomar conhecimento da reportagem onde informava que a Barragem do Zabumbão estava na lista das que corria risco de rompimento, imediatamente, além de tornar público, encaminhou correspondência de alerta para os órgãos competentes como Prefeitura Municipal, CODEVASF, Assembleia Legislativa do Estado da Bahia e outros.

Dias depois, a Câmara recebeu ofício comunicando a visita da Comissão do Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos, juntamente com a Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo e Comissão Especial de Acompanhamento e Fiscalização de Barragens todas da Assembleia Legislativa, ao Município de Paramirim para tratar de assunto referente ao risco de rompimento da Barragem.

Após dar publicidade ao comunicado, a Câmara constituiu Comissão Especial de Acompanhamento e Fiscalização da Barragem do Zabumbão para juntamente com os representantes da Assembleia Legislativa da Bahia, realizar a visita à Barragem, cabendo ainda a apresentação de relatório após findo prazo de suas atividades, conforme constante na Portaria nº 098, de 23 de maio de 2019.

Informamos ainda que todos os atos deste Legislativo são públicos e divulgados através das publicações em seu site e no Diário Oficial do Poder Legislativo, além de discutidos durante as sessões ordinárias, reuniões que é de conhecimento de toda a comunidade.

Em oportuno, convidamos as emissoras de rádios que tenham interesse em transmitir as Sessões da Câmara Municipal de Paramirim, para se manifestarem. Pois uma vez havendo interesse por parte das emissoras locais, estaremos dando início aos procedimentos legais, dentro das normas da Lei Federal nº 8.666/93 para que seja possível a realização das transmissões.

Nos colocamos à disposição para quaisquer duvidas e/ou esclarecimentos.

Paramirim – BA, 05 de junho de 2019.

George Luis Magalhães Tanajura

Presidente da Câmara Municipal

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Vereadores pedem a substituição das árvores plantadas nos logradouros públicos municipais por árvores frutíferas e plantação de novas árvores frutíferas

INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 06/2019

EMENTA: SUBSTITUIÇÃO DAS ÁRVORES PLANTADAS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS POR ÁRVORES FRUTÍFERAS E PLANTAÇÃO DE NOVAS ÁRVORES FRUTÍFERAS.

Autor (es): Vereador (es) GEORGE LUIZ MAGALHÃES TANAJURA e ORLANDO FLOR E SILVA           

Exmº. Sr. Vice-Presidente da Câmara Municipal de Paramirim

Nesta.

Indico a V. Exª., na forma regimental, após aprovação do Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo a presente indicação.

JUSTIFICATIVA

As árvores frutíferas estão por todas as nossas matas e campos, porém pouco se vê essas árvores plantadas em áreas públicas das cidades como calçadas e praças.

Existem inúmeras árvores frutíferas nativas que apresentam frutos pequenos e que não atrapalham a infraestrutura urbana, sendo capazes de aumentar a biodiversidade com a atração de pássaros e outros animais de ambientes naturais, que ajudam a reequilibrar o meio ambiente urbano através do controle de pragas e o plantio de novas árvores trazidas de suas refeições nas matas.

O plantio dessas árvores reconectam a população com prazeres simples como colher frutas silvestres no pé e a descoberta de novos sabores, incentivam o uso de espaços públicos e, em tempos de internet, as crianças a subirem e brincarem em árvores.

E é isso que buscamos através dessa indicação, a substituição de algumas árvores já plantadas por árvores frutíferas, e quando da implementação de mais árvores em nossa cidade, que seja dada preferência a estas variedades, pois além de embelezar, promover sombras, locais mais frescos e presar pelo meio ambiente.

Entretanto, tem que se observar que para a urbanização, principalmente nas vias de circulação, algumas espécies de árvore frutífera não devem ser utilizadas por formarem frutos grandes e/ou pesados, além de algumas terem probabilidade de contaminação dos frutos por conta de poluentes atmosféricos (principalmente da combustão de combustível), ou por poluentes no solo (metais pesados, dioxinas, etc.), não sendo recomendada a ingestão de frutos direto do pé nas áreas urbanas.

Desta forma, o plantio deverá ser feito com espécies frutíferas que forem mais adequadas a cada lugar, segundo estudos realizados no solo, e a dimensão das áreas.

Certo de contar com aprovação pelos Nobres Edis da presente indicação, e do bom senso do Exm°. Sr. Prefeito Municipal, reitero os votos de estima e apreço.

Paramirim – BA, 05 de junho de 2019.

George Luiz Magalhães Tanajura                                Orlando Flor e Silva

Vereador                                                                              Vereador

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Vereadores pedem a disponibilização de guarda municipal nas portas das escolas públicas e privadas do município de Paramirim

INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 05/2019

EMENTA: DISPONIBILIZAÇÃO DE GUARDA MUNICIPAL NAS PORTAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE PARAMIRIM.

Autor (es): Vereador (es) GEORGE LUIZ MAGALHÃES TANAJURA e ORLANDO FLOR E SILVA        

Exmº. Sr. Vice-Presidente da Câmara Municipal de Paramirim

Nesta.

Indico a V. Exª., na forma regimental, após aprovação do Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo a presente indicação.

JUSTIFICATIVA

A presença de agentes da guarda municipal nas portas das escolas públicas e privadas do nosso município é necessária para evitar o estacionamento em fila dupla e o travamento do trânsito, que prejudicam a fluidez dos veículos e causam retenção, e que na maioria dos casos, apenas a presença dos guardas municipais já é suficiente para o reordenamento do trânsito, além destes também desenvolverem um trabalho de segurança aos alunos de escolas próximas às vias mais movimentadas e que oferecem riscos aos estudantes, vez que os guardas municipais podem auxiliar a travessia e obrigar os veículos que transitam pelo local a reduzir a velocidade e parar quando os alunos estão atravessando.

A orientação no trânsito nas proximidades das escolas por parte da Guarda Municipal, com o objetivo de orientar pais de alunos sobre as regras de trânsito e também aumentar a segurança dos estudantes nos horários de entrada e saída das unidades de ensino das redes municipal, estadual e particular deve ser colocada em prática pela administração, com ações em forma de rodízio em todas instituições de ensino da cidade, com batidas naqueles horários de entrada e saída, horários de pico escolar: 7h às 8h, 11h às 12h, por exemplo.

Certo de contar com aprovação pelos Nobres Edis da presente indicação, e do bom senso do Exm°. Sr. Prefeito Municipal, reitero os votos de estima e apreço.

Paramirim – BA, 05 de junho de 2019.

George Luiz Magalhães Tanajura                         Orlando Flor e Silva

Vereador                                                                               Vereador

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