Contrato ROBERTO CESAR MARQUES CARDOSO – EL RODAO CORPORATION

ATO RATIFICATÓRIO

 INEXIGIBILIDADE – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2018

O Presidente da Câmara Municipal de Paramirim, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições:

Reconhece e RATIFICA a situação de inexigibilidade de licitação no presente processo, em consonância com o despacho formulado pela Comissão Permanente de Licitação, visto manifestação da Assessoria Jurídica. Em consequência fica a ROBERTO CESAR MARQUES CARDOSO – EL RODAO CORPORATION convocada para assinatura do contrato no prazo de cinco dias.

Paramirim – BA, 30 de janeiro de 2018.

Antônio Maria Sousa Ramos Vianna

Presidente

Aperte para ver o arquivo.

Publicado em 2018, Contratos | Comentários desativados

Licitação na modalidade Pregão Presencial SRP nº 003/2017-PA 009/2017

A Câmara Municipal de Paramirim, em acordo com a Lei nº 8.666/93 e 10.520/02, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Presencial SRP nº 003/2017-PA 009/2017, tipo menor preço unitário, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de combustível (tipo Gasolina Comum) para manutenção do veículo próprio e correlatos da Câmara Municipal, a se realizar no dia 31.01.2018 às 09:00 hs, na Avenida Botuporã, nº 195, Centro – Paramirim/BA. O Edital encontra-se na sede desta Câmara ou através do e-mail [email protected] Os demais atos deste processo serão publicados no site oficial e DOM (www.cmparamirim.com.br e http://www.camara.paramirim.ba.io.org.br/). Paramirim, BA – 18/01/2018. Célio Damaceno de Morais – Pregoeiro.

Publicado em 2018 | Comentários desativados

RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA PUBLICAÇÃO

RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA PUBLICAÇÃO

Espécie                                            : Prestação de Serviços

Contrato nº                                     : 008/2018

Resumo do Objeto                        : Contratação de serviços de pintura para manutenção do Prédio da Câmara Municipal.

Modalidade Licitatória                 : Dispensável conforme estabelecido no Artigo, 24, inciso I, da Lei 8.666/93.

Crédito da Despesa                      : UNIDADE ORÇAMENTARIA: 01.01.00 – Câmara de Vereadores; PROJETO: 1.001 – Ampliação e reforma da Câmara; ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações

Valor Total do Contrato               : R$ 7.600,00

Vigência do Contrato                   : De 16/01/2018 até 31/03/2018

Assina Pela Contratante             : ANTÔNIO MARIA RAMOS SOUSA VIANNA – Presidente

Assina pela Contratada               : MARCELO ALMEIDA DE OLIVEIRA, CPF nº 568.799.705-91

Publicado em 2018 | Comentários desativados

RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA PUBLICAÇÃO

RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA PUBLICAÇÃO

Espécie                                            : Prestação de Serviços

Contrato nº                                     : 007/2018

Resumo do Objeto                        : Contratação de serviços para ampliação e reboco do muro do fundo e laterais do Prédio da Câmara Municipal.

Modalidade Licitatória                 : Dispensável conforme estabelecido no Artigo, 24, inciso I, da Lei 8.666/93.

Crédito da Despesa                      : UNIDADE ORÇAMENTARIA: 01.01.00 – Câmara de Vereadores; PROJETO: 1.001 – Ampliação e reforma da Câmara; ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações

Valor Total do Contrato               : R$ 3.500,00

Vigência do Contrato                   : De 16/01/2018 até 31/03/2018

Assina Pela Contratante             : ANTÔNIO MARIA RAMOS SOUSA VIANNA – Presidente

Assina pela Contratada               : OSVALDINO LOPES OLIVEIRA, CPF nº

Publicado em 2018 | Comentários desativados

PORTARIA Nº 080, DE 15 DE JANEIRO DE 2018

PORTARIA Nº 080, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.

Designa servidora para substituir titular do cargo de tesoureira da Câmara Municipal de Paramirim, Estado da Bahia, e dá outras providências.”

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE PARAMIRIM, Estado da Bahia, no uso das atribuições conferidas por lei, de acordo a Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno Cameral,

RESOLVE:

Art. 1º. Fica designada a servidora EULINA MOREIRA DE OLIVEIRA, adjunta de secretaria do Legislativo, a substituir a servidora PRICILLA MARQUES CARDOSO, tesoureira titular, nas suas funções junto a tesouraria, durante o período de seu impedimento.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal Paramirim – BA, 15 de janeiro de 2018.

Antônio Maria Sousa Ramos Vianna

Presidente

Publicado em 2018, Portarias | Comentários desativados

Contrato LUIZ CARLOS MARQUES CARDOSO

ATO RATIFICATÓRIO

 INEXIGIBILIDADE – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2018

O Presidente da Câmara Municipal de Paramirim, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições:

Reconhece e RATIFICA a situação de inexigibilidade de licitação no presente processo, em consonância com o despacho formulado pela Comissão Permanente de Licitação, visto manifestação da Assessoria Jurídica. Em consequência fica a LUIZ CARLOS MARQUES CARDOSO convocada para assinatura do contrato no prazo de cinco dias.

Paramirim – BA, 05 de janeiro de 2018.

Antônio Maria Sousa Ramos Vianna

Presidente

Aperte para ver o arquivo.

Publicado em 2018, Contratos | Comentários desativados

Contrato EMPRESA BARBOSA ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA. – ME

ATO RATIFICATÓRIO

 INEXIGIBILIDADE – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2018

O Presidente da Câmara Municipal de Paramirim, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições:

Reconhece e RATIFICA a situação de inexigibilidade de licitação no presente processo, em consonância com o despacho formulado pela Comissão Permanente de Licitação, visto manifestação da Assessoria Jurídica. Em consequência fica a EMPRESA BARBOSA ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA. – ME convocada para assinatura do contrato no prazo de cinco dias.

Paramirim – BA, 05 de janeiro de 2018.

Antônio Maria Sousa Ramos Vianna

Presidente

Aperte para ver o arquivo.

Publicado em 2018, Contratos | Comentários desativados

PORTARIA Nº 079, de 02 de janeiro de 2018

PORTARIA Nº 079, de 02 de janeiro de 2018.

“Dispõe sobre nomeação de Comissão de Inventario dos Bens Públicos da Câmara Municipal de Paramirim – BA, conforme especifica, e dá outras providências.”

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMIRIM, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais,

Resolve:

Art. 1º. Constituir Comissão de Inventario dos Bens Públicos da Câmara Municipal de Paramirim para, no decorrer do exercício de 2018, realizar o levantamento patrimonial dos bens deste Ente, com fins de inventário, localização, avaliação, reavaliação, depreciação e baixa de bens, devendo ainda proceder à emissão dos respectivos Termos de Responsabilidade, Relatório e Procedimento com a finalidade do tramite do processo administrativo.

Art. 2º A Comissão será composta pelos servidores e vereadores:

  1. George Luíz Magalhães Tanajura, Vereador – Presidente da Comissão
  2. Eulina Moreira de Oliveira,               Servidora – Membro da Comissão
  3. Pricilla Marques Cardoso,                Servidora – Membro da Comissão
  4. Maurício de Oliveira Mendonça,      Servidor – Membro da Comissão

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.

Cumpra-se e publique.

Câmara Municipal Paramirim – BA, 02 de janeiro de 2018.

Antônio Maria Sousa Ramos Vianna

Presidente

Publicado em 2018, Portarias | Comentários desativados

PORTARIA Nº 078, DE 02 DE JANEIRO DE 2018

PORTARIA Nº 078, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.

“Dispõe sobre responsáveis pelos bens patrimoniais da Câmara Municipal de Paramirim, e dá outras providências.”

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE PARAMIRIM, Estado da Bahia, no uso das atribuições conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º. Ficam designados os seguintes vereadores e servidores como responsáveis diretos pelos bens patrimoniais da Câmara Municipal de Paramirim, de acordo a sua alocação:

  1. Antônio Maria Sousa Ramos Vianna, setores Plenário e Gabinete do Presidente;
  2. Eulina Moreira de Oliveira, setores Sala de Arquivo, Almoxarifado e Sala de Espera;
  3. Maurício de Oliveira Mendonça, setor Controle Interno;
  4. Pricilla Marques Cardoso, setor Secretaria e Contabilidade;
  5. Daniela Vieira Santos, setor Cozinha.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Câmara Municipal Paramirim – BA, 02 de janeiro de 2018.

Antônio Maria Sousa Ramos Vianna

Presidente

Publicado em 2018, Portarias | Comentários desativados

PORTARIA Nº 077, DE 02 DE JANEIRO DE 2018

PORTARIA Nº 077, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.

“Dispõe sobre ratificação de responsável pelos bens em almoxarifado da Câmara Municipal de Paramirim, e dá outras providências.”

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE PARAMIRIM, Estado da Bahia, no uso das atribuições conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º. Fica ratificada a Portaria nº 069/2017, publicada no Diário Oficial deste Poder Legislativo em 02 de janeiro de 2017, de modo que a Sra. Eulina Moreira de Oliveira, ocupante do cargo de Adjunto de Secretaria da Câmara Municipal de Paramirim, Estado da Bahia, é a única responsável pelos bens em almoxarifado da Câmara Municipal de Paramirim.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões da Câmara Municipal Paramirim – BA, 02 de janeiro de 2018.

Antônio Maria Sousa Ramos Vianna

Presidente

Publicado em 2018, Portarias | Comentários desativados