Vídeo do Legislativo de Paramirim dia 19 de setembro de 2018

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Vereadores pedem a revitalização da iluminação do ginásio de esportes

INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 13/2018

EMENTA:     REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES, MUNICÍPIO DE PARAMIRIM – BA.

Autor (es): Vereador GEORGE LUIZ MAGALHAES TANAJURA e GILBERTO MARQUES SILVA

Exmº. Sr. Antônio Maria Sousa Ramos Vianna

Presidente da Câmara Municipal de Paramirim

Nesta.

Senhor Presidente,

Indico a V. Exª., na forma regimental, após aprovação do Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo a presente indicação, conforme indica.

JUSTIFICATIVA

É necessário que seja feita a troca de lâmpadas queimadas do Ginásio de Esportes, pois são cerca de 12 lâmpadas queimadas e os praticantes de esporte não estão podendo treinar a noite devido a escuridão, sendo que somente 6 lâmpadas estão funcionando.

Considerando que o ginásio é um atrativo de lazer para a população, é necessário que o Executivo realize a revitalização da iluminação para ampliação do uso deste pelos moradores, esportistas e estudantes com atividades diversas também no período noturno.

Certo de contar com aprovação pelos Nobres Edis da presente indicação, e do bom senso da Exm°. Sr. Prefeito Municipal, reitero os meus votos de estima e apreço.

Paramirim – BA, 18 de setembro de 2018.

George Luiz Magalhães Tanajura

Vereador

Gilberto Marques Silva

Vereador

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Vereadores pedem para tornar conhecimento público como ponto turístico um tanque de pedra na comunidade do Sobradinho

INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 12/2018

EMENTA:     TORNAR CONHECIMENTO PÚBLICO COMO PONTO TURISTICO UM TANQUE DE PEDRA NA COMUNIDADE DO SOBRADINHO NO MUNICÍPIO DE PARAMIRIM.

Autor (es): Vereador GEORGE LUIZ MAGALHAES TANAJURA e GILBERTO MARQUES SILVA

Exmº. Sr. Antônio Maria Sousa Ramos Vianna

Presidente da Câmara Municipal de Paramirim

Nesta.

Senhor Presidente,

Indico a V. Exª., na forma regimental, após aprovação do Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo a presente indicação, conforme indica.

JUSTIFICATIVA

Os atrativos turísticos exercem papel fundamental para o desenvolvimento do turismo receptivo, uma vez que compõem a oferta turística diferencial de uma localidade, ou seja, são os principais responsáveis pela atratividade das regiões turísticas, que geram os fluxos turísticos. A qualidade da oferta desses atrativos impacta diretamente no posicionamento do destino no mercado turístico.

O fortalecimento e a profissionalização da atividade turística, estão focados na geração de negócios e no apoio direto ao empreendedor. Dentro dessa percepção, a ação de desenvolvimento do atrativo turístico natural e/ou cultural é fundamental para o fortalecimento e estruturação da oferta turística de uma região e a geração de negócios. Podemos descrever esta ação como mecanismo de formatar ou adequar o recurso turístico natural ou cultural em produto turístico comercialmente estruturado.

O tanque localizado na fazenda do Sr. Antônio Joaquim Honorato Neto, que fica na comunidade do Sobradinho já vem sendo considerado pela população como um ponto turístico, e já houve consentimento verbal do proprietário para divulgação do tanque como ponto turístico.

Além disso, pode o Poder Executivo direcionar o proprietário, para que este possa adquirir conhecimento, norteando e orientando a realização de intervenções e melhorias em sua propriedade, pois entendemos ser este um ponto necessário para a possibilidade de se constituir a fazenda em negócio, ou seja, de ser formatado em atrativo turístico.

No mais, poderá também o Executivo colocar placas identificando o local, para conhecimento de todos, além de identificar todos os demais pontos turísticos do município.

Certo de contar com aprovação pelos Nobres Edis da presente indicação, e do bom senso da Exm°. Sr. Prefeito Municipal, reitero os meus votos de estima e apreço.

Paramirim – BA, 12 de setembro de 2018.

George Luiz Magalhães Tanajura

Vereador

Gilberto Marques Silva

Vereador

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ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO ORDINÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMIRIM DO ESTADO DA BAHIA. REALIZADA NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2018

Aos cinco dias do mês de setembro de dois mil e dezoito, na Câmara Municipal, é realizada a 22ª Sessão Ordinária, composta pelos Vereadores Antonio Maria Sousa Ramos Vianna – Presidente, George Luiz Magalhães Tanajura – 1º Secretário, Orlando Flor e Silva – 2º Secretário, Sidimar Neves da Silva, João de Almeida, Gilberto Marques Silva, Antonio José Rodrigues, Antonio Francisco dos Santos Neto, Cleuziomar Lima dos Santos e Antonio Marques de Souza. Às nove horas, o Sr. Presidente declara aberta a sessão, “sob a proteção de Deus”. Constatou-se a ausência do Vereador João Batista Rodrigues Silva, por motivo de saúde. Leitura da ata da 21ª Sessão Ordinária feita pelo Primeiro Secretário, aprovada sem modificações. Expediente: Foi lida a seguinte correspondência: 1- Ofício S/N da Câmara Municipal de Macaúbas, convidando para participar de uma reunião no dia vinte e um do corrente onde serão discutidos assuntos de interesses da região. 2- Convite da Ordem dos Ministros Evangélicos de Paramirim, convidando para participar das celebrações festivas do dia do Evangélico que será realizado no dia quinze do corrente. 3- Indicações de s 09, 10, 11 e 12/2018 de autoria dos Vereadores George Luiz Magalhães Tanajura e Gilberto Marques Silva, ementa: 1- Construção de uma passarela na Avenida Macaúbas entre o Posto Santo Antonio e o Mercado da Feira Livre no Município de Paramirim, 2- Reforma da quadra esportiva do módulo Antonio Araújo, 3- Instalação de Energia Solar nos Órgãos Públicos, 4- Tornar público como ponto turístico um Tanque de pedra na Comunidade do Sobradinho no Município de Paramirim, aprovadas por unanimidade. 4- Ofício nº 01/2018 do Presidente do Conselho Gestor das Áreas de Preservação Ambiental de Paramirim, solicitando um representante deste Legislativo para compor o Conselho. O Presidente desculpou com os demais pares por ele ter recebido o ofício no período do recesso e indicou o Vereador Antonio Francisco dos Santos Neto e não ter sido comunido logo  após a volta do recesso, por esse motivo  leva o nome do Vereador ao plenário, aprovado por sete favoráveis e dois contra. 5- Ofício nº 01/2018 de autoria dos Vereadores Gilberto Marques Silva e Cleuziomar Lima dos Santos comunicando ao Presidente que por falta das formalidades não sentem representados pelo membro indicado para participar da Comissão do Conselho Gestor de Conjunto de APAS de Paramirim e isentam de qualquer responsabilidade por qualquer fato que venha ocorrer. ORDEM DO DIA: 1- Segunda e ultima votação do Projeto de Lei nº 08/2018 de autoria do Executivo Municipal que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Paramirim, para o Exercício Financeiro de 2019”, aprovado por unanimidade. USO DA PALAVRA: Os Vereadores registraram votos de pesar a família da Senhora Maria Pereira da Conceição. Nada mais havendo a se tratar o Sr. Presidente deu por encerrada a Sessão as 11:00 horas, convocando a próxima Sessão Ordinária para o dia 19/09/2018 e para constar lavrei a presente ata que depois de lida e achada conforme vai devidamente assinada. Paramirim, 12 de setembro de 2018.

 Antonio Maria Sousa Ramos Vianna

Presidente

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Parabéns, Paramirim, pelos seus 140 anos de emancipação política

Os anos vão se passando e tudo que existe vai se tornando mais velho. O objetivo do tempo é correr, é passar. Completar ano sempre é motivo de alegria. Agora já são 140 primaveras. Paramirim neste 16 de setembro completa mais um ano de emancipação política administrativa. Este momento ímpar é para ser comemorado com muitas pompas, muitos fogos de artifícios. Os Vereadores do Legislativo de Paramirim não poderiam deixar esta data tão importante passar sem ser lembrada e exaltada. Foram anos de muitas lutas, vitórias, derrotas e aprendizados. Mesmo com toda esta idade ainda assim parece a uma criança, meiga, mansa, acolhedora e sossegada. Os desafios para o presente são muitos, todavia são de obstáculos que se escreve uma bonita história. Só temos a agradecer e a louvar nosso Município, pois além de amá-lo somos sangue do seu sangue. Desejamos muitos e muitos anos de vida. Que o futuro seja de lutas, mas que seja doce como o roçar do vento no rosto.

Parabéns, Paramirim!

Estes são os votos do Legislativo de Paramirim.

Dos seus Vereadores.

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Requerimento da Vereadora CLEUZIOMAR LIMA DOS SANTOS

EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMIRIM, ESTADO DA BAHIA.

REQUERIMENTO FAZ:

A Vereadora Cleuziomar Lima dos Santos, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município e Regimento Interno da Câmara, vem requerer a V. Ex.ª  que após deliberação do plenário, solicite a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, no prazo estabelecido pela  legislação, os documentos abaixo descriminados, referente ao fornecimento de licença ambiental para empresas com a finalidade de exploração de extração de minério no município.

1 – Copias de todas as licenças ambientais concedidas nos exercícios de 2017/2018 a as empresas que fazem exploração na extração de minério no Município.

2 – Copias de todos os requerimentos de licença feitos pelas empresas, juntamente com as documentações devidas para a concessão.

Justificativa:

A solicitação justifica-se pela necessidade de fiscalização e acompanhamento deste legislativo, quanto ao desenvolvimento da extração de minério, uma vez que circula na cidade boatos de que as empresas estão praticando crimes ambientais e de pessoas que estão aparecendo no município com o intuito de explorar minérios.

Câmara Municipal de Vereadores de Paramirim – BA, 05 de setembro de 2018.

Cleuziomar Lima dos Santos

Vereadora

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ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO ORDINÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMIRIM DO ESTADO DA BAHIA

ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO ORDINÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMIRIM DO ESTADO DA BAHIA. REALIZADA NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2018.

 Aos vinte e nove dias do mês de agosto de dois mil e dezoito, na Câmara Municipal, é realizada a 20ª Sessão Ordinária, composta pelos Vereadores Antonio Maria Sousa Ramos Vianna – Presidente, George Luiz Magalhães Tanajura – 1º Secretário, Orlando Flor e Silva – 2º Secretário, Sidimar Neves da Silva, João Batista Rodrigues Silva, João de Almeida, Gilberto Marques Silva, Antonio José Rodrigues, Antonio Francisco dos Santos Neto, Cleuziomar Lima dos Santos e Antonio Marques de Souza. Às nove horas, o Sr. Presidente declara aberta a sessão, “sob a proteção de Deus”. Leitura da ata da 19ª Sessão Ordinária feita pelo Primeiro Secretário, aprovada sem modificações. Expediente: Foi lida a seguinte correspondência: 1- Projeto de Lei nº 08/2018 de autoria do Executivo Municipal que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Paramirim, para o Exercício Financeiro de 2019”, encaminhado para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças, Orçamento e Contas para exarar parecer. 2- Indicação de nº04/2018 de autoria dos Vereadores Antonio Marques de Souza e Antonio José Rodrigues, ementa: Construção de uma passarela que atravessa a Avenida Brasil com ligação ao cemitério de Caraíbas, aprovada por unanimidade. 3- Indicação de nº05/2018 de autoria dos Vereadores Antonio Marques de Souza e Antonio José Rodrigues, ementa: Conserto do muro do cemitério de Caraíbas, aprovada por unanimidade. 4- Indicações de s 04 e 05/2018 de autoria do Vereador Orlando Flor e Silva, ementa: 1- Realização de obras de pavimentação asfáltica em ruas do Bairro Santa Maria. 2- Reforma da Quadra Poliesportiva da Comunidade do Maracujá, aprovadas por unanimidade. 5- Indicação de nº08/2018 de autoria dos Vereadores George Luiz Magalhães Tanajura e Gilberto Marques Silva, ementa: Pavimentação da Rua Bahia, aprovada por unanimidade. 6- Parecer nº 13/2018 das Comissões de Justiça e Redação, Finanças, Orçamento e Contas e de Educação, Saúde, Obras e Serviços Públicos favoráveis ao Projeto de Lei nº 07/2018 de autoria do Executivo Municipal que “Dispõe sobre a criação da “Casa Lar” para acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco no município de Paramirim – Ba, e dá outras providências”. O Presidente levou ao plenário para que o Projeto de Lei nº 07/2018 do Executivo Municipal submetessem as duas votações, sendo aprovado por todos os Edis presentes. ORDEM DO DIA: 1- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 07/2018 de autoria do Executivo Municipal que “Dispõe sobre a criação da “Casa Lar” para acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco no município de Paramirim – Ba, e dá outras providências”, aprovado por unanimidade. 2- Segunda e última votação do Projeto de Lei nº 07/2018 de autoria do Executivo Municipal que “Dispõe sobre a criação da “Casa Lar” para acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco no município de Paramirim – Ba, e dá outras providências”, aprovado por unanimidade. USO DA PALAVRA: Os Vereadores registraram votos de pesar as famílias de Joaquim Cardoso Sobrinho, Marcilina Pereira de Souza e Maria de Lurdes Teixeira pelo seu falecimento. Nada mais havendo a se tratar o Sr. Presidente deu por encerrada a Sessão as 11:00 horas, convocando a próxima Sessão Ordinária para o dia 05/05/2018 e para constar lavrei a presente ata que depois de lida e achada conforme vai devidamente assinada. Paramirim, 29 de agosto de 2018.

 Antonio Maria Sousa Ramos Vianna

Presidente

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Vídeo da Sessão do Legislativo de Paramirim dia 29 de agosto de 2018

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Vereador pede o conserto do muro do cemitério de Caraíbas

INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 05/2018

EMENTA: CONSERTO DO MURO DO CEMITÉRIO DE CARAÍBAS.

Autor: Vereador ANTÔNIO MARQUES DE SOUZA

Exmº. Sr. Antônio Maria Sousa Ramos Vianna

Presidente da Câmara Municipal de Paramirim

Nesta.

Senhor Presidente,

Indico a V. Exª., na forma regimental, após aprovação do Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo a presente indicação, conforme indica.

JUSTIFICATIVA

O Cemitério de Caraíbas passou por obras de ampliação, porém não tendo sido mexido o muro antigo.

Atualmente o estado deste é deplorável, necessitando que sejam realizadas obras de conserto do muro do cemitério com reboco e pintura geral, além de uma possível troca do portão.

Trata-se de uma manutenção necessária ao patrimônio público, levando mais leveza a este local onde estão enterrados os nossos familiares e amigos falecidos, sendo ainda um local de prática religiosa.

Certo de contar com aprovação pelos Nobres Edis da presente indicação, e do bom senso da Exm°. Sr. Prefeito Municipal, reitero os meus votos de estima e apreço.

Paramirim – BA, 29 de agosto de 2018.

Antônio Marques de Souza

Vereador

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Vereadores pedem a construção de uma passarela que atravessa a Av. Brasil com ligação ao cemitério de Caraíbas

INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº   04/2018

EMENTA: CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA QUE ATRAVESSA A AV. BRASIL COM LIGAÇÃO AO CEMITÉRIO DE CARAÍBAS.

Autor: Vereadores ANTÔNIO MARQUES DE SOUZA E ANTONIO JOSÉ RODRIGUES

Exmº. Sr. Antônio Maria Sousa Ramos Vianna

Presidente da Câmara Municipal de Paramirim

Nesta.

Senhor Presidente,

Indico a V. Exª., na forma regimental, após aprovação do Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo a presente indicação, conforme indica.

JUSTIFICATIVA

Os acidentes de trânsito são responsáveis por cerca de 100.000 mortes ao ano.

Muitos dos pedestres atropelados são atingidos ao atravessar vias em condições extremamente perigosas.

Em parte desses locais, as passarelas são a melhor solução para os pedestres e os

ocupantes dos veículos.

Quando as passarelas são bem projetadas, construídas e mantidas, quase todos os pedestres as utilizam quando o trânsito é perigoso, e a maioria sempre as utiliza. A solução é sinergética: os pedestres eliminam o risco de serem atropelados; os motoristas e passageiros desfrutam de um trânsito ininterrupto; e as autoridades são recompensadas com uma opinião pública positiva.

Uma passarela é uma ponte construída para pedestres sobre uma via de trânsito motorizado (geralmente uma avenida, via expressa ou rodovia com múltiplas faixas). Fornece condições para separar fisicamente os fluxos de pedestres e veículos e eliminar os conflitos entre pedestres e veículos. Pode ser temporária ou permanente.

Sabe-se que no Distrito de Caraíbas, como de costume local, o enterro se dá através do transporte do caixão por pessoas ligada à família. E por diversas ocasiões, o transporte atravessa a Av. Brasil e a rodovia que passa no local até chegar ao Cemitério. E nesta região existe um trafego intenso de veículos e pedestres, e a concretização da obra de uma passarela sob a Av. Brasil/Rodovia ligando a via até o Cemitério, representa a preocupação da Administração Municipal em ofertar condições adequadas de infraestrutura, acarretando mais conforto, segurança e praticidade para os transeuntes.

Certo de contar com aprovação pelos Nobres Edis da presente indicação, e do bom senso do Exm°. Sr. Prefeito Municipal, reitero os meus votos de estima e apreço.

Paramirim – BA, 29 de agosto de 2018.

Antônio Marques de Souza

Vereador

Antônio José Rodrigues

Vereador

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