Arquivo do mês: janeiro 2017

Sessão Extraordinária do Legislativo de Paramirim dia 19 de janeiro de 2017

ATA DA 02ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMIRIM DO ESTADO DA BAHIA REALIZADA NO DIA 19 DE JANEIRO DE 2017. Aos dezenove dias do mês de janeiro de dois mil e dezessete, na Câmara … Continue lendo

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PROJETO DE EMENDA Nº 002 – Suprime o parágrafo único do art. 1°, e adiciona os incisos VI e VII ao art. 2º do Projeto de Lei Complementar do Executivo Municipal n° 003

PROJETO DE EMENDA Nº 002, DE 18 DE JANEIRO DE 2017 “Suprime o parágrafo único do art. 1°,  e adiciona os incisos VI e VII ao art. 2º do Projeto de Lei Complementar do Executivo Municipal n° 003, de 06 … Continue lendo

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PROJETO DE EMENDA Nº 001 – Acrescenta o art. 3° ao Projeto de Lei do Executivo Municipal n° 002

PROJETO DE EMENDA Nº 001, DE 18 DE JANEIRO DE 2017 “Acrescenta o art. 3° ao Projeto de Lei do Executivo Municipal n° 002, de 06 de janeiro de 2017, que dispõe sobre autorização para o Poder Executivo do Município … Continue lendo

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PROJETO DE LEI Nº 04 – Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Confissão de dívida e acordo de parcelamento e quitação de débitos com a EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A

PROJETO DE LEI Nº 04 DE 18 DE JANEIRO DE 2017. Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Confissão de dívida e acordo de parcelamento e quitação de débitos com a EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A – … Continue lendo

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03 – Cria a Guarda Municipal do município de Paramirim

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03, DE 06 DE JANEIRO DE 2017. Cria a Guarda Municipal do município de Paramirim, Estado da Bahia, e dá outras providências.   O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAMIRIM, Estado da Bahia, no uso das atribuições … Continue lendo

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PROJETO DE LEI N° 002 – Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município de Paramirim, no estado da Bahia, para assinar convênios, contratos, protocolo de intenções, termos de adesão e/ou cooperação

PROJETO DE LEI N° 002, DE 06 DE JANEIRO DE 2017.   Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município de Paramirim, no estado da Bahia, para assinar convênios, contratos, protocolo de intenções, termos de adesão e/ou cooperação, … Continue lendo

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ATA DA 02ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMIRIM

ATA DA 02ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMIRIM DO ESTADO DA BAHIA REALIZADA NO DIA 19 DE JANEIRO DE 2017. Aos dezenove dias do mês de janeiro de dois mil e dezessete, na Câmara … Continue lendo

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RESOLUÇAO Nº 001 – Modifica o § 1º do art. 57 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Paramirim

RESOLUÇAO Nº 001, DE 06 DE JANEIRO DE 2017 “Modifica o § 1º do art. 57 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Paramirim, Estado da Bahia, e dá outras providencias.” A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMIRIM, Estado da Bahia, no … Continue lendo

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ATA DA 01ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMIRIM

ATA DA 01ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMIRIM DO ESTADO DA BAHIA REALIZADA NO DIA 13 DE JANEIRO DE 2017. Aos treze dias do mês de janeiro de dois mil e dezessete, na Câmara … Continue lendo

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Sessão Extraordinária do Legislativo de Paramirim dia 13 de janeiro de 2017

O Legislativo de Paramirim, antes mesmo do final do recesso, foi convocado para uma Sessão Extraordinária. Matérias importantes para o Município e para a Casa Legislativa precisavam ser apreciadas pelos Vereadores e votadas. A sessão foi realizada na manhã da … Continue lendo

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