ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO ORDINÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMIRIM

ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO ORDINÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMIRIM DO ESTADO DA BAHIA. REALIZADA NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2017.

              Aos vinte e dois dias do mês de novembro de dois mil e dezessete, na Câmara Municipal, é realizada a 32ª Sessão Ordinária, composta pelos Vereadores Antonio Maria Sousa Ramos Vianna – Presidente, George Luiz Magalhães Tanajura – 1º Secretário, Orlando Flor e Silva – 2º Secretário, Sidimar Neves da Silva, João Batista Rodrigues Silva, João de Almeida, Gilberto Marques Silva, Antonio José Rodrigues, Antonio Francisco dos Santos Neto, Cleuziomar Lima dos Santos e Antonio Marques de Souza. Às nove horas, o Sr. Presidente declara aberta a sessão, “sob a proteção de Deus”. Leitura da ata da 31ª Sessão Ordinária feita pelo Primeiro Secretário, aprovada sem modificações. Expediente: Foi lida a seguinte correspondência: 1- Projeto de Lei nº 22/2017 de autoria do Executivo Municipal queDispõe sobre a criação de cargos no quadro de pessoal do município de Paramirim e dá outras providências”, encaminhado para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças, Orçamentos e Contas e de Educação, Saúde, Obras e Serviços públicos para exarar parecer. 2- Projeto de Lei nº 23/2017 de autoria do Executivo Municipal queDispõe sobre a autorização para o Poder Executivo do Município de Paramirim, no estado da Bahia, assinar convênios, contratos, protocolo de intenções, termos de adesão e/ou cooperação, e dá outras providências”, encaminhado para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças, Orçamentos e Contas para exarar parecer. 3- Projeto de Lei nº 24/2017 de autoria do Executivo Municipal queAltera o art. 2º, § 2º, da Lei Complementar nº 187, de 26 de janeiro de 2017, e dá outras providências”, encaminhado para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças, Orçamentos e Contas para exarar parecer. 4- Projeto de Lei nº 25/2017 de autoria do Executivo Municipal queDispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude do Município de Paramirim e dá outras providências”, encaminhado para as Comissões de Justiça e Redação, Finanças, Orçamentos e Contas e de Educação, Saúde, Obras e Serviços públicos para exarar parecer. 5- Ofícios nºs 805 e 806/2017 do Superintendente Regional Sudoeste da Bahia (Caixa Econômica Federal) informando recursos financeiros firmado com o Município de Paramirim, no âmbito de Programa de Planejamento Urbano. 6- Ofício nº 0213/2017 do Presidente da 21ª Subseção OAB/BA, comunicando que está em tramitação na Assembleia Legislativa da Bahia o Projeto de Lei nº 22.508/2017 “Eleva Comarca de Paramirim de Entrância Inicial para Intermediária e dá outras providências”. 7- Ofício nº 052/2017 da Empresa Baiana de Administração Municipal Ltda, informando sobre a aprovação da prestação de contas da Câmara Municipal de Paramirim, exercício de 2016. 8- Convite do Monsenhor Pedro Olímpio dos Santos, convidando para a missa em ação de graças que será celebrada dia oito de dezembro em homenagem aos cinquenta anos da sua ordenação. 9- Moção Nº07/2017 de autoria dos Vereadores, ementa aplausos a Breno Roberto Oliveira Vianna Souza pelas vitórias, vida desportiva e projetos sociais envolvido, aprovada por unanimidade. USO DA PALAVRA: Os Vereadores registraram votos de pesar a família do Senhor José Souza dos Santos pelo seu falecimento. Nada mais havendo a se tratar o Sr. Presidente deu por encerrada a Sessão as 11:00 horas, convocando a próxima Sessão Ordinária para o dia 29/11/2017 e para constar lavrei a presente ata que depois de lida e achada conforme vai devidamente assinada. Paramirim, 22 de novembro de 2017.

Antonio Maria Sousa Ramos Vianna

Presidente

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