ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMIRIM DO ESTADO DA BAHIA. REALIZADA NO DIA 08 DE MAIO DE 2019

Aos oito dias do mês de maio de dois mil e dezenove, na Câmara Municipal, é realizada a 44ª Sessão Ordinária, composta pelos Vereadores George Luiz Magalhães Tanajura – Presidente, Antonio Francisco dos Santos Neto – 1º Secretário, João Batista Rodrigues Silva – 2º Secretário, Sidimar Neves da Silva, Orlando Flor e Silva, João de Almeida, Gilberto Marques Silva, Antonio José Rodrigues, Antonio Maria Sousa Ramos Vianna, Cleuziomar Lima dos Santos e Antonio Marques de Souza. Às nove horas, o Sr. Presidente declara aberta a sessão, “sob a proteção de Deus”. Expediente: 1- Indicação nº 03/2019 de autoria dos Vereadores Antonio Marques de Souza e Antonio José Rodrigues, ementa: Construção de uma Quadra Poliesportiva na Comunidade do Alecrim em Caraíbas no Município de Paramirim, aprovado por unanimidade.  2- Indicação nº 02/2019 de autoria dos Vereadores Cleuziomar Lima dos Santos e Gilberto Marques Silva, ementa: Implantação de um Posto de Saúde na Comunidade da Cacimba conforme indica, aprovado por unanimidade. 3- Requerimento nº 05/2019 de autoria da Vereadora Cleuziomar Lima dos Santos, requerendo para que seja oficializada a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia e a Secretaria de Meio Ambiente do Município de Paramirim, para que se manifestem sobre a divulgação de lista das cidades que estão com água contaminada por vários tipos de agrotóxicos, entre elas Paramirim, aprovado por unanimidade. 4- Indicação nº 03/2019 de autoria do Vereador Antonio José Rodrigues, ementa: Incentivo ao esporte, criando bolsas para viagens e estadia de atletas de baixa renda quando forem selecionados para teste em times oficiais em outros Estados, bolsa de até cinco mil reais, aprovado por unanimidade.  5- Indicação nº02/2019 de autoria do Vereador Orlando Flor e Silva, ementa: Viabilização junto a empresa de telefonia móvel para cobertura de sinal de celular no Povoado do Fundão dos Cardoso, aprovado por unanimidade. 6- Parecer nº06/2019 das Comissões de Justiça e Redação, Finanças, Orçamento e Contas e de Educação, Saúde, Obras e Serviços Públicos favoráveis ao Projeto de Lei nº 03/2019 de autoria do Executivo Municipal que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências”. 7- Parecer nº07/2019 das Comissões de Justiça e Redação, Finanças, Orçamento e Contas e de Educação, Saúde, Obras e Serviços Públicos favoráveis ao Projeto de Lei nº 04/2019 de autoria do Executivo Municipal que “Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências”. ORDEM DO DIA: 1- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 03/2019 de autoria do Executivo Municipal que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências”, aprovado por unanimidade. 1- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 04/2019 de autoria do Executivo Municipal que “Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências”, aprovado por unanimidade. USO DA PALAVRA: Os Vereadores registraram votos de pesar as famílias de Maria Rosa da Silva, Generosa Silva, Ana Silva e Elisabeth Caíres pelo seu falecimento. Nada mais havendo a se tratar o Sr. Presidente deu por encerrada a Sessão as 11:00 horas, convocando a próxima sessão ordinária para o dia 15/05/2019 e para constar lavrei a presente ata que depois de lida e achada conforme vai devidamente assinada. Paramirim, 08 de maio de 2019.

George Luiz Magalhães Tanajura         

Presidente

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