Arquivo da categoria: 2014

Relatório da Gestão Fiscal do Legislativo de Paramirim Setembro 2014 a Dezembro 2014

Relatório da Gestão Fiscal, Demonstrativo da Despesa com Pessoal, Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Setembro/2014 a Dezembro/2014. Legislativo de Paramirim. Aperte para ver o arquivo 1. Aperte para ver o arquivo 2. Aperte para ver o arquivo 3. Aperte … Continue lendo

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Ato Ratificatório n° 002-2014 Inexigibilidade – Processo Administrativo nº 002-2014

ATO RATIFICATÓRIO N° 002/2014   INEXIGIBILIDADE – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2014 O Presidente da Câmara Municipal de Paramirim, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições: Reconhece e RATIFICA a situação de inexigibilidade de licitação no presente processo, em consonância … Continue lendo

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Ato Ratificatório n° 001-2014 Inexigibilidade – Processo Administrativo nº 001-2014

ATO RATIFICATÓRIO N° 001/2014   INEXIGIBILIDADE – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2014 O Presidente da Câmara Municipal de Paramirim, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições: Reconhece e RATIFICA a situação de inexigibilidade de licitação no presente processo, em consonância … Continue lendo

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Edital de Convocação – Convoca os Vereadores para Sessão Solene para posse da nova Mesa Diretora

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2014 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMIRIM, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e de acordo a Lei Orgânica do Município e arts. 15 e 81 do Regimento Interno Cameral,   RESOLVE: … Continue lendo

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Portaria Nº 049 – Dispõe sobre a Constituição de Comissão para proceder ao Levantamento dos Valores existentes no Caixa e Bancos da Câmara Municipal de Paramirim

PORTARIA N°049, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014    “Dispõe sobre a Constituição de Comissão para proceder ao Levantamento dos Valores existentes no Caixa e Bancos da Câmara Municipal de Paramirim, Estado da Bahia, e dá outras providências.”   O … Continue lendo

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Aprovado Projeto de Lei Nº 11 que dispõe sobre a criação do Regulamento para a Gestão dos Resíduos Sólidos

PROJETO DE LEI N° 11 /2014, DE 15 DE OUTUBRO DE 2014   Dispõe sobre a criação do Regulamento para a Gestão dos Resíduos Sólidos, o Sistema Municipal de Limpeza Urbana e institui a Taxa de Resíduos Sólidos de Serviços … Continue lendo

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Vereadores debatem sobre a migração do homem do campo para a cidade

O Vereador João de Almeida levou para a Sessão Ordinária de Paramirim, no dia 12 de novembro de 2014, o assunto da migração do homem do campo para a cidade e as suas reais consequências. Ouça o Áudio dos Pronunciamentos:

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Vereador pede a construção das Praças da Juventude na Sede do município e no povoado de Caraíbas

INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº   016/2014   EMENTA: CONSTRUÇÃO DAS PRAÇAS DA JUVENTUDE NA SEDE DO MUNICÍPIO E NO POVOADO DE CARAÍBAS.   Autor: Vereador ANTONIO JOSÉ RODRIGUES Indico a Mesa Diretora, na forma regimental, após aprovação do Plenário, que seja … Continue lendo

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Vereador pede a construção e a ampliação da barragem no povoado de Santa Tereza

INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº   015/2014   EMENTA: CONSTRUÇÃO E OU AMPLIAÇÃO DA BARRAGEM NO POVOADO DE SANTA TEREZA NO MUNICÍPIO DE PARAMIRIM.   Autor: Vereador ANTONIO JOSÉ RODRIGUES Indico a Mesa Diretora, na forma regimental, após aprovação do Plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo … Continue lendo

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Vereador pede a recuperação dos trechos de estradas vicinais nas comunidades de Brejo e Santa Tereza

INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº   014/2014   EMENTA: RECUPERAÇÃO DOS TRECHOS DE ESTRADAS VICINAIS NAS COMUNIDADES DE BREJO E SANTA TEREZA EM PARAMIRIM/BA.   Autor: Vereador ANTONIO JOSÉ RODRIGUES Indico a Mesa Diretora, na forma regimental, após aprovação do Plenário, que … Continue lendo

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