Arquivo da categoria: Decretos

DECRETO LEGISLATIVO Nº 60, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019

DECRETO LEGISLATIVO Nº 60, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019. “Concede Medalha da Ordem do Mérito Legislativo Municipal.” A CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE PARAMIRIM, Estado da Bahia, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 26, … Continue lendo

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 059, DE 27 DE MARÇO DE 2019 Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Paramirim, Estado da Bahia, relativas ao exercício financeiro de 2016

DECRETO LEGISLATIVO Nº 059, DE 27 DE MARÇO DE 2019 “Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Paramirim, Estado da Bahia, relativas ao exercício financeiro de 2016, e dá outras providencias.” A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL … Continue lendo

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DECRETO Nº 058, DE 02 DE JANEIRO DE 2019. “Dispõe sobre designação de equipe de apoio para realização do Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial da Câmara Municipal de Paramirim

DECRETO Nº 058, DE 02 DE JANEIRO DE 2019. “Dispõe sobre designação de equipe de apoio para realização do Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial da Câmara Municipal de Paramirim, e dá outras providências.” O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE … Continue lendo

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 057, DE 02 DE JANEIRO DE 2019 “Dispõe sobre nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Paramirim

DECRETO LEGISLATIVO Nº 057, DE 02 DE JANEIRO DE 2019 “Dispõe sobre nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Paramirim, Estado da Bahia, e dá outras providências.” O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE PARAMIRIM, Estado … Continue lendo

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 056, DE 27 DE JUNHO DE 2018 Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Paramirim

DECRETO LEGISLATIVO Nº 056, DE 27 DE JUNHO DE 2018 “Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Paramirim, Estado da Bahia, relativas ao exercício financeiro de 2015, e dá outras providencias.” A MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL … Continue lendo

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DECRETO Nº 55, DE 02 DE JANEIRO DE 2018

DECRETO Nº 55, DE 02 DE JANEIRO DE 2018. “Regulamenta a modalidade de licitação denominada pregão na forma presencial, bem como a possibilidade de adoção do Sistema de Registro de Preços na Câmara Municipal de Paramirim – BA.” O PRESIDENTE … Continue lendo

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DECRETO LEGISLATIVO Nº 054 DE 02 DE JANEIRO DE 2018

DECRETO LEGISLATIVO Nº 054 DE 02 DE JANEIRO DE 2018 “Dispõe sobre nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Paramirim, Estado da Bahia, e dá outras providências.” O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE PARAMIRIM, Estado … Continue lendo

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DECRETO Nº 053, DE 02 DE JANEIRO DE 2018

DECRETO Nº 053, DE 02 DE JANEIRO DE 2018. “Dispõe sobre designação de equipe de apoio para realização do Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial da Câmara Municipal de Paramirim, e dá outras providências.” O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE … Continue lendo

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PORTARIA Nº 074 Dispõe sobre exoneração de servidor da Câmara Municipal

PORTARIA Nº 074, DE 02 DE JANEIRO DE 2017. “Dispõe sobre exoneração de servidor da Câmara Municipal de Paramirim, Estado da Bahia, e dá outras providências.” O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE PARAMIRIM, Estado da Bahia, no uso das atribuições … Continue lendo

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DECRETO Nº 048, DE 04 DE JANEIRO DE 2016

DECRETO Nº 048, DE 04 DE JANEIRO DE 2016. “Dispõe sobre designação de equipe de apoio para realização do Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial da Câmara Municipal de Paramirim, e dá outras providências.” O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE … Continue lendo

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