Arquivo da categoria: Projetos de Lei Legislativo

Aprovado PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 04 que Dispõe sobre denominação de logradouro público, e dá outras providencias

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 04, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019 “Dispõe sobre denominação de logradouro público, e dá outras providencias.” A CAMARA MUNICIPAL DE PARAMIRIM, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e em conformidade … Continue lendo

Publicado em 2019, Antonio José Rodrigues, Antônio Marques, Projetos de Lei Legislativo | Comentários desativados

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 003, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 003, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019 “Altera os § 1º e 2º do art. 1º da Lei Municipal nº 143/2014 que cria a Medalha da Ordem do Mérito Legislativo Municipal de Paramirim – … Continue lendo

Publicado em 2019, Projetos de Lei Legislativo | Comentários desativados

Aprovado Projeto que denomina o Balneário de Paramirim de Balneário José Maria dos Santos (Zé Ana)

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 04, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018 “Dispõe sobre denominação de logradouro publico, e dá outras providencias.” A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMIRIM, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e em conformidade … Continue lendo

Publicado em 2018, George Luiz, Projetos de Lei Legislativo | Comentários desativados

Aprovado PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 03 que dispõe sobre denominação de logradouro público

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 03, DE 06 DE JUNHO DE  2018 “Dispõe sobre denominação de logradouro publico, e dá outras providencias.” A CAMARA MUNICIPAL DE PARAMIRIM, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e em conformidade … Continue lendo

Publicado em Antônio Francisco dos Santos Neto, Projetos de Lei Legislativo | Comentários desativados

Aprovado PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 02 que dispõe sobre denominação de logradouro público

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 02, DE 06 DE JUNHO DE 2018 “Dispõe sobre denominação de logradouro publico, e dá outras providencias.” A CAMARA MUNICIPAL DE PARAMIRIM, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e em conformidade … Continue lendo

Publicado em 2018, Antônio Francisco dos Santos Neto, Projetos de Lei Legislativo | Comentários desativados

PROJETO DE EMENDA Nº 04, DE 22 DE MAIO DE 2017

PROJETO DE EMENDA Nº 04, DE 22 DE MAIO DE 2017 “Altera o caput do art. 38 e o art. 44 do Projeto de Lei do Executivo Municipal n° 09, de 09 de maio de 2017, que dispõe sobre a … Continue lendo

Publicado em 2017, Projetos de Lei Legislativo | Comentários desativados

APROVADO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO MUNICIPAL N° 001, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO MUNICIPAL N° 001, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017. “Concede atualização aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Paramirim, Estado da Bahia, e dá outras providencias”. A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMIRIM, Estado da Bahia, … Continue lendo

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PROJETO DE EMENDA Nº 002 – Suprime o parágrafo único do art. 1°, e adiciona os incisos VI e VII ao art. 2º do Projeto de Lei Complementar do Executivo Municipal n° 003

PROJETO DE EMENDA Nº 002, DE 18 DE JANEIRO DE 2017 “Suprime o parágrafo único do art. 1°,  e adiciona os incisos VI e VII ao art. 2º do Projeto de Lei Complementar do Executivo Municipal n° 003, de 06 … Continue lendo

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PROJETO DE EMENDA Nº 001 – Acrescenta o art. 3° ao Projeto de Lei do Executivo Municipal n° 002

PROJETO DE EMENDA Nº 001, DE 18 DE JANEIRO DE 2017 “Acrescenta o art. 3° ao Projeto de Lei do Executivo Municipal n° 002, de 06 de janeiro de 2017, que dispõe sobre autorização para o Poder Executivo do Município … Continue lendo

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RESOLUÇAO Nº 001 – Modifica o § 1º do art. 57 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Paramirim

RESOLUÇAO Nº 001, DE 06 DE JANEIRO DE 2017 “Modifica o § 1º do art. 57 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Paramirim, Estado da Bahia, e dá outras providencias.” A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMIRIM, Estado da Bahia, no … Continue lendo

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