Arquivo da categoria: Projetos de Lei Legislativo

Aprovado PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 03 que dispõe sobre denominação de logradouro público

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 03, DE 06 DE JUNHO DE  2018 “Dispõe sobre denominação de logradouro publico, e dá outras providencias.” A CAMARA MUNICIPAL DE PARAMIRIM, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e em conformidade … Continue lendo

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Aprovado PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 02 que dispõe sobre denominação de logradouro público

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 02, DE 06 DE JUNHO DE 2018 “Dispõe sobre denominação de logradouro publico, e dá outras providencias.” A CAMARA MUNICIPAL DE PARAMIRIM, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e em conformidade … Continue lendo

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PROJETO DE EMENDA Nº 04, DE 22 DE MAIO DE 2017

PROJETO DE EMENDA Nº 04, DE 22 DE MAIO DE 2017 “Altera o caput do art. 38 e o art. 44 do Projeto de Lei do Executivo Municipal n° 09, de 09 de maio de 2017, que dispõe sobre a … Continue lendo

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APROVADO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO MUNICIPAL N° 001, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO MUNICIPAL N° 001, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017. “Concede atualização aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Paramirim, Estado da Bahia, e dá outras providencias”. A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMIRIM, Estado da Bahia, … Continue lendo

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PROJETO DE EMENDA Nº 002 – Suprime o parágrafo único do art. 1°, e adiciona os incisos VI e VII ao art. 2º do Projeto de Lei Complementar do Executivo Municipal n° 003

PROJETO DE EMENDA Nº 002, DE 18 DE JANEIRO DE 2017 “Suprime o parágrafo único do art. 1°,  e adiciona os incisos VI e VII ao art. 2º do Projeto de Lei Complementar do Executivo Municipal n° 003, de 06 … Continue lendo

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PROJETO DE EMENDA Nº 001 – Acrescenta o art. 3° ao Projeto de Lei do Executivo Municipal n° 002

PROJETO DE EMENDA Nº 001, DE 18 DE JANEIRO DE 2017 “Acrescenta o art. 3° ao Projeto de Lei do Executivo Municipal n° 002, de 06 de janeiro de 2017, que dispõe sobre autorização para o Poder Executivo do Município … Continue lendo

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RESOLUÇAO Nº 001 – Modifica o § 1º do art. 57 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Paramirim

RESOLUÇAO Nº 001, DE 06 DE JANEIRO DE 2017 “Modifica o § 1º do art. 57 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Paramirim, Estado da Bahia, e dá outras providencias.” A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMIRIM, Estado da Bahia, no … Continue lendo

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PROJETO DE EMENDA Nº 001 – Modifica o art. 65 da Lei Orgânica do Município de Paramirim

PROJETO DE EMENDA Nº 001, DE 06 DE JANEIRO DE 2017.  À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARAMIRIM – BA. “Modifica o art. 65 da Lei Orgânica do Município de Paramirim, e dá outras providências.” A Mesa da Câmara de … Continue lendo

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Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário Paramirinhense ao Sr. Milton Galdino Oliveira

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002, DE 29 DE JUNHO DE 2016. “Concede Título de Cidadão Honorário Paramirinhense ao Sr. Milton Galdino Oliveira.” A CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE PARAMIRIM, Estado da Bahia, no uso das atribuições que … Continue lendo

Publicado em 2016, George Luiz, Projetos de Lei Legislativo | Comentários desativados

Legislativo Concede Título de Cidadã Honorária Paramirinhense a Sra. Zuleide Abreu Ramos

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001, DE 01 DE JUNHO DE 2016. “Concede Titulo de Cidadã Honorária Paramirinhense a Sra. Zuleide Abreu Ramos.” A CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE PARAMIRIM, Estado da Bahia, no uso das atribuições que … Continue lendo

Publicado em 2016, Evando Carlos, Projetos de Lei Legislativo | Comentários desativados