Arquivo da categoria: Projetos de Lei Legislativo

PROJETO DE EMENDA Nº 001 – Modifica o art. 65 da Lei Orgânica do Município de Paramirim

PROJETO DE EMENDA Nº 001, DE 06 DE JANEIRO DE 2017.  À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARAMIRIM – BA. “Modifica o art. 65 da Lei Orgânica do Município de Paramirim, e dá outras providências.” A Mesa da Câmara de … Continue lendo

Publicado em 2017, Projetos de Lei Legislativo | Comentários desativados

Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário Paramirinhense ao Sr. Milton Galdino Oliveira

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002, DE 29 DE JUNHO DE 2016. “Concede Título de Cidadão Honorário Paramirinhense ao Sr. Milton Galdino Oliveira.” A CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE PARAMIRIM, Estado da Bahia, no uso das atribuições que … Continue lendo

Publicado em 2016, George Luiz, Projetos de Lei Legislativo | Comentários desativados

Legislativo Concede Título de Cidadã Honorária Paramirinhense a Sra. Zuleide Abreu Ramos

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001, DE 01 DE JUNHO DE 2016. “Concede Titulo de Cidadã Honorária Paramirinhense a Sra. Zuleide Abreu Ramos.” A CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE PARAMIRIM, Estado da Bahia, no uso das atribuições que … Continue lendo

Publicado em 2016, Evando Carlos, Projetos de Lei Legislativo | Comentários desativados

Projeto de Lei do Legislativo Nº 002 – Dispõe sobre denominação de logradouro público

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Publicado em 2016, Antonio José Rodrigues, Projetos de Lei Legislativo | Comentários desativados

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO MUNICIPAL N° 001 Concede atualização aos vencimentos dos servidores da Câmara

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO MUNICIPAL N° 001, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2016. “Concede atualização aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Paramirim, Estado da Bahia, e dá outras providencias”. A CAMARA MUNICIPAL DE PARAMIRIM, Estado da Bahia, … Continue lendo

Publicado em 2016, Projetos de Lei Legislativo | Comentários desativados

Projeto de Lei do Legislativo nº 004 que Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 004, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2015   “Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e outros créditos, ao idoso, deficiente físico e/ou mental, aposentado e pensionista, e dá … Continue lendo

Publicado em 2015, Projetos de Lei Legislativo | Comentários desativados

Legislativo concede Titulo de Cidadão Honorário Paramirinhense ao Sr. Olmani Batista Pereira

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001, DE 06 DE MAIO DE 2015. “Concede Titulo de Cidadão Honorário Paramirinhense ao Sr. Olmani Batista Pereira.” A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE PARAMIRIM, Estado da Bahia, no uso das atribuições que … Continue lendo

Publicado em 2015, Projetos de Lei Legislativo | Comentários desativados

Aprovado Projeto Lei do Legislativo N 003 que dispõe sobre denominação de logradouro público

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 003, DE 18 DE MARÇO DE 2015   “Dispõe sobre denominação de logradouro publico, e dá outras providencias.”   A CAMARA MUNICIPAL DE PARAMIRIM, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e … Continue lendo

Publicado em 2015, Projetos de Lei Legislativo | Comentários desativados

Aprovado Projeto Lei que denomina a estrada da Serra em Paramirim de Estrada Padre Joaquim Maria Vieira

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 002, DE 11 DE MARÇO DE 2015   “Dispõe sobre denominação de logradouro publico, e dá outras providencias.”   A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMIRIM, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e … Continue lendo

Publicado em 2015, Projetos de Lei Legislativo | Comentários desativados

Aprovado Projeto Lei 005 que Denomina Ruas do Loteamento Moradas dos Pássaros em Paramirim

PROJETO DE LEI Nº 005/2014, DE 23 DE ABRIL DE 2014.     “DENOMINA RUAS DO LOTEAMENTO MORADAS DOS PÁSSAROS, COMO SE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   O VEREADOR DO MUNICÍPIO DE PARAMIRIM, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, que a … Continue lendo

Publicado em 2014, George Luiz, Projetos de Lei Legislativo | Comentários desativados