RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004/2020

RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004/2020

Espécie                                : Execução de Obra de Engenharia

Dispensa                             : 001/2020

Contrato                              : 010/2020

Resumo do Objeto                       : Contratação de serviços para realização de obra de engenharia, sob o regime de empreitada global, para execução do serviço de reforma do telhado da Câmara Municipal de Paramirim, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários, tudo em acordo, tudo em acordo com memorial descritivo, planilha orçamentária e demais projetos pertinentes

Modalidade                         : Dispensável conforme estabelecido no art. 1º, inciso I, alínea ‘a’ da Medida Provisória nº 961, de 06 de maio de 2020 e Lei Federal nº 8.666/93.

Crédito da Despesa          : Unidade Orçamentária: 01.01.00 – Câmara de Vereadores; Projeto/Atividade: 1001 – Ampliação e Reforma da Câmara; Elemento de Despesa: 4.4.9.0.51.00.00 – Obras e Instalações

Valor Total do Contrato   : R$ 94.096,27

Vigência do Contrato       : De 13/07/2020 à 13/09/2020

Assina Pela Contratante : GEORGE LUIZ MAGALHÃES TANAJURA – Presidente

Assina pela Contratada : CORREIA ENGENHARIA LTDA – EPP, CNPJ nº 07.821.526/0001-81; Estevão de Oliveira Correia, CPF nº 656.505.305-72

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