Primeira Sessão Extraordinária do Legislativo de Paramirim em 2013

Câmara de Vereadores de Paramirim

Realizada, na manhã do dia 01 de fevereiro de 2013, no salão da Câmara de Vereadores de Paramirim, a primeira Sessão Extraordinária do ano. Foi convocada a Sessão Extraordinária para votação de três Projetos do Executivo, mas antes aconteceu a votação das Comissões Permanentes para o período de dois anos (2013 e 2014), a chapa da Paz e do Progresso foi aprovada por unanimidade. Depois de lido os Projetos e analisados pelas Comissões, as mesmas exararam parecer, todos favoráveis. O PROJETO DE LEI Nº 01/2013, DE 10 DE JANEIRO DE 2013. “Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênios ou contratos, como se indica, e da outras providências”, o PROJETO DE LEI n. 02/2013, DE 10 DE JANEIRO DE 2013. “Autoriza o poder Executivo municipal a expedir título de domínio, como se indica, e dá outras providências” e o PROJETO DE LEI Nº 03 DE 10 DE JANEIRO DE 2013. “Cria a Coordenadoria Municipal da Defesa Civil e Segurança Pública – COMDESP, dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Defesa Civil e Segurança Pública – CONDESP e institui o Fundo Municipal da Defesa Civil e Segurança Pública – FUMDESP e dá outras providências”. Todos os três Projetos foram aprovados por unanimidade em primeira e segunda votação.

O PROJETO DE LEI Nº 01/2013, DE 10 DE JANEIRO DE 2013. Aperte para ver o arquivo.

PROJETO DE LEI n. 02/2013, DE 10 DE JANEIRO DE 2013. Aperte para ver o arquivo.

PROJETO DE LEI Nº 03 DE 10 DE JANEIRO DE 2013. Aperte para ver o arquivo.

 

Comissões Permanentes Aprovadas:

 

Comissão de Justiça e Redação da Câmara de Paramirim com a seguinte formação:

ORLANDO FLOR E SILVA – Presidente

JOSÉ OLINTO PEREIRA LEÃO – Relator

RAIMUNDO MARCELO MAGALHÃES- Membro

Comissão de Finanças, Contas e Orçamento da Câmara de Paramirim com a seguinte formação:

GEORGE LUIZ MAGALHÃES TANAJURA – Presidente

ANTONIO MARIA SOUSA RAMOS VIANNA – Relator

JOÃO DE ALMEIDA – Membro

Comissão de Educação, Saúde e Obras Públicas da Câmara de Paramirim com a seguinte formação:

ANTONIO JOSÉ RODRIGUES – Presidente

EVANDO CARLOS OLIVEIRA E SILVA – Relator

JOAQUIM RODRIGUES SOBRINHO – Membro

 

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