ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO ORDINÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMIRIM

ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO ORDINÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMIRIM DO ESTADO DA BAHIA. REALIZADA NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2017.

              Aos quatro dias do mês de outubro de dois mil e dezessete, na Câmara Municipal, é realizada a 26ª Sessão Ordinária, composta pelos Vereadores Antonio Maria Sousa Ramos Vianna – Presidente, George Luiz Magalhães Tanajura – 1º Secretário, Orlando Flor e Silva – 2º Secretário, Sidimar Neves da Silva, João Batista Rodrigues Silva, João de Almeida, Gilberto Marques Silva, Antonio José Rodrigues, Antonio Francisco dos Santos Neto, Cleuziomar Lima dos Santos e Antonio Marques de Souza. Às nove horas, o Sr. Presidente declara aberta a sessão, “sob a proteção de Deus”. Leitura da ata da 25ª Sessão Ordinária feita pelo Primeiro Secretário, aprovada sem modificações. Para compor a mesa o Sr. Presidente convidou o Comandante da Guarda Municipal  o Senhor Amauri da Costa e Silva Junior. Expediente: Foi lida a seguinte correspondência: 1- Ofício s/n do Executivo Municipal, encaminhando balancete referente ao mês de agosto do corrente.  2- Projeto de Emenda nº 05/2017 de autoria dos Vereadores Cleuziomar Lima dos Santos, Gilberto Marques Silva e Orlando Flor e Silva que “Modifica os valores destinados ao Órgão 01 – Câmara Municipal do Projeto de Lei nº 18/2017 que estima a receita e fixa a despesa do Município de Paramirim para o exercício financeiro de 2018”, encaminhado as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Contas para exarar parecer. 3- Parecer nº 20/2017 das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Contas favoráveis ao Projeto de Lei nº 18/2017 do Executivo Municipal que estima a receita e fixa a despesa do Município de Paramirim para o exercício financeiro de 2018 e o Projeto de Emenda nº 05/2017. 4- Parecer nº 21/2017 das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Contas favoráveis ao Projeto de Lei nº 20/2017 do Executivo Municipal que “Altera o inciso III, do art. 2º da Lei nº 191/2017, que criou o Programa de Horta Comunitária, no Município de Paramirim-BA, e dá outras providências”.  ORDEM DO DIA: 1- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 18/2017 do Executivo Municipal que “estima a receita e fixa a despesa do Município de Paramirim para o exercício financeiro de 2018” e oProjeto de Emenda nº 05/2017 que Modifica os valores destinados ao Órgão 01 – Câmara Municipal”, aprovado por unanimidade. 2- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 20/2017 do Executivo Municipal que “Altera o inciso III, do art. 2º da Lei nº 191/2017, que criou o Programa de Horta Comunitária, no Município de Paramirim-BA, e dá outras providências”, aprovado por unanimidade. USO DA PALAVRA: O Comandante da Guarda Municipal o Senhor Amauri da Costa e Silva Junior fez uma explanação sobre os serviços que a Guarda Municipal vem prestando a sociedade de Paramirim, também esclareceu até onde podem atuar de acordo a Lei Federal e pediu apoio aos Edis. O Vereador Gilberto Marques Silva solicitou do Líder do Executivo que leve ao conhecimento do mesmo, providências da troca de lâmpadas que estão queimadas nos postes na Comunidade da Gameleira. Os Vereadores registraram votos de pesar a família da Senhora Germina Neves Carvalho pelo seu falecimento. Nada mais havendo a se tratar o Sr. Presidente deu por encerrada a Sessão as 11:00 horas, convocando a próxima Sessão Ordinária para o dia 11/10/2017 e para constar lavrei a presente ata que depois de lida e achada conforme vai devidamente assinada. Paramirim, 04 de outubro de 2017.

Antonio Maria Sousa Ramos Vianna

Presidente

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